Meio Ambiente Seminários e audiência pública vão discutir problemas ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), dois requerimentos para realização de dois seminários, em Criciúma e Urussanga, e uma audiência pública em Florianópolis, que irão discutir questões ambientais que preocupam os parlamentares catarinenses. Os seminários, que serão realizados em setembro, terão como foco debate sobre os efeitos poluidores […] 10/07/2019 - 18h29min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
Tribuna Com ingresso solidário, Luiz Alves realiza festas da Cachaça e da Banana Uma comitiva do município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (9), para divulgar a 30ª Festa Nacional da Cachaça (Fenaca) e 28ª Festa da Banana, que acontecem entre os dias 18 e 21 de julho. O convite para a divulgação partiu […] 09/07/2019 - 19h33min
Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Frente Parlamentar Relançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 02/07/2019 - 15h34min
Audiência pública Infraestrutura garante continuidade da SC-108, paralisada para ajustes A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade garantiu a continuidade das obras da SC-108, a Via Expressa de Blumenau, apesar da paralisação das obras e de ajustes nos projetos. A garantia foi dada pelo secretário Carlos Hassler durante audiência pública da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Alesc, realizada na noite de segunda-feira (1º), no […] 02/07/2019 - 12h10min
Sessão Ordinária Plenário aprova requerimento sobre decreto que facilita porte de armas Com 12 votos favoráveis, sete contrários e quatro abstenções, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) a respeito do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo. No documento, direcionado ao Senado Federal e à Câmara […] 25/06/2019 - 20h23min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
