Comissões Procurador prega recuperação de áreas com rejeitos de minério de carvão Além da aprovação de projetos de lei e de requerimentos para a realização de seminários e de audiência pública, a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente contou com a presença do procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. O representante do Ministério Público Federal mostrou aos parlamentares a grave situação […] 10/12/2019 - 19h44min
Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Tribuna Vereadora de Itajaí recebe moção de aplauso da Alesc A criação de uma semana do bem-estar animal em Itajaí e os anos dedicados à proteção aos animais renderam à vereadora de Itajaí Renata Narcizo uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Marcius Machado (PL), a vereadora recebeu uma placa e pôde discursar por cerca de dez minutos na tribuna, durante […] 28/11/2019 - 14h49min
Sessão Ordinária Na tribuna, deputados do PSL afirmam que são perseguidos por Moisés Os deputados Ana Campagnolo e Jessé Lopes ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para comentar sobre os processos de expulsão dos quais são alvo na comissão de ética do PSL. Eles atribuíram os processos ao governador Carlos Moisés da Silva e afirmaram que o chefe do Executivo estadual foi […] 27/11/2019 - 21h34min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Frente Parlamentar Frente reivindica 3ª faixa na BR 282 entre Florianópolis e São José do Cerrito A construção de terceira pista, no mínimo, em um dos trechos considerados mais perigosos para quem trafega na BR 282, entre a Via Expressa em Florianópolis a São José do Cerrito, na Serra Catarinense, foi o principal resultado da reunião realizada nesta terça-feira (26) pela Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, com a presença de prefeitos, […] 26/11/2019 - 21h30min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Sessão Ordinária Fala do governador sobre sonegação repercute no plenário A declaração do governador Carlos Moisés, publicada na imprensa esta semana, de que a sonegação em Santa Catarina chega a R$ 10 bilhões, foi criticada por parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). O deputado João Amin (PP) afirmou que o governador está chamando o catarinense de sonegador e […] 21/11/2019 - 14h36min
