Sessão Ordinária Cortes de verbas da UFSC motivam cobrança de recursos federais para SC A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sofreu um dos maiores cortes de recursos pelo governo federal nos últimos anos, de acordo com pronunciamento feito pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD) na sessão ordinária desta quinta-feira (9). Ele apresentou moção de contrariedade e indignação, a ser encaminhada pela Assembleia Legislativa à Presidência da República, cobrando mais […] 09/08/2018 - 16h10min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem Na tarde desta quarta-feira (8) foi instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O lançamento contou com a presença de agentes do setor, que apresentaram suas ideias para o desenvolvimento da frente que visa implementar mecanismos de incentivo do exercício da reciclagem no estado. Integram […] 09/08/2018 - 16h04min
Saúde Associação faz campanha pela prevenção da mielomeningocele Integrantes da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, estiveram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9) para divulgar a necessidade de conscientizar a população e prevenir a patologia, decorrente de uma má formação causada pela deficiência de ácido fólico. A atividade na Alesc integra a pauta da entidade para o Agosto […] 09/08/2018 - 14h50min
Solenidade PRF completa 90 anos e recebe homenagem do Parlamento de SC Os 90 anos de criação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi o tema do ato parlamentar solene realizado na noite desta quarta-feira (8) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenário Deputado Osni Régis. Proposta pela deputada Ana Paula Lima (PT), a homenagem destacou o papel desempenhado pela instituição em Santa Catarina, bem como reconheceu […] 09/08/2018 - 14h43min
Sessão Ordinária Plenário aprova projeto que beneficia policiais civis em estágio probatório Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (8) um projeto de lei complementar (PLC) que beneficia agentes da Polícia Civil de Santa Catarina. O PLC 13/2018, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB) altera o plano de carreira dos policiais civis para permitir que o agente de autoridade policial possa ser promovido […] 08/08/2018 - 20h11min
Sessão Ordinária Reintegração de posse em Navegantes preocupa parlamentares A reintegração de posse de área próxima ao aeroporto internacional de Navegantes, determinada pela Justiça Federal de Itajaí, preocupou vários deputados na sessão desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “A Justiça Federal de Itajaí determinou a desocupação e reintegração de posse das comunidades Monte Sião e Nova Canaã, a área está destinada ao processo de […] 08/08/2018 - 20h10min
Comissões Finanças aprova PL que fixa multa a veiculação publicitária considerada sexista Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 40/2018, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que estabelece multa a qualquer veiculação publicitária considerada misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. O PL foi aprovado por unanimidade, com base no […] 08/08/2018 - 15h50min
Comissões CCJ aprova projeto que institui programa de fomento a empresas de comunicação Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM). De autoria do governo do Estado, o texto prevê que as empresas […] 08/08/2018 - 14h57min
Comissões PLC sobre promoção de policiais durante estágio probatório vai a plenário Aprovado por unanimidade de votos, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar – PLC 13.1/2018 altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública – Polícia Civil, permitindo que agentes da autoridade policial possam […] 08/08/2018 - 14h35min
Homenagem Outorgados títulos de cidadão catarinense a Clair Castilhos e Eurides Mescolotto As trajetórias de vida da professora Clair Castilhos Coelho e do dirigente político e gestor público Eurides Luiz Mescolotto – falecido no ano passado – foram destacadas na noite desta terça-feira (7), em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa para a outorga do título de cidadão catarinense aos dois homenageados. A solenidade aconteceu no […] 08/08/2018 - 14h34min
