Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
Comissões Comissão de Trabalho rejeita projeto que faculta acesso à cesariana A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, […] 22/09/2021 - 13h33min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Comissões PL equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 263/2019, que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai […] 21/09/2021 - 13h34min
Comissões Finanças acata PL para capacitar em primeiros socorros recreadores infantis Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 143/2021, que determina que os estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina capacitem seus funcionários em práticas de primeiros socorros. Conforme o autor da proposta, deputado Ismael dos Santos (PSD), o objetivo da medida é aumentar a […] 15/09/2021 - 15h13min
Comissões Plenário da Alesc votará criação de semana de prevenção à trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 216/2021, que prevê a criação de uma semana de conscientização sobre a trombofilia. A decisão foi tomada de modo unânime na reunião virtual do colegiado durante a manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Marcius […] 15/09/2021 - 12h44min
Comissões Audiência pública debaterá reposição salarial dos praças militares A Comissão de Segurança Pública aprovou, por maioria dos votos, na manhã desta terça-feira (14), em reunião extraordinária, a realização de uma audiência pública, em data e horário ainda a serem confirmados, para debater a proposta de emenda da reforma linear dos subsídios da segurança pública, de autoria dos deputados Jessé Lopes (PSL) e Bruno […] 14/09/2021 - 16h20min
Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Comissões Deputados encaminham apoio financeiro para Polícia Militar Ambiental A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai se mobilizar para garantir, via emendas parlamentares, orçamento para aquisição de embarcações para a Polícia Ambiental do Estado de Santa Catarina. O encaminhamento surgiu durante debate, na manhã desta quinta-feira (9), sobe a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais e o aumento […] 09/09/2021 - 16h32min
