Audiência pública Grupo levará ao STJ pedidos de SC sobre licenças ambientais suspensas Com o objetivo de debater os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, foi realizada, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Empresários e municípios alegam que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de […] 18/06/2019 - 20h42min
Meio Ambiente Audiência vai discutir restrição à pesca de arrasto no litoral do RS A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), a realização de uma audiência pública para discutir as restrições à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PV), tais medidas […] 18/06/2019 - 17h34min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Audiência pública Audiência pública em Indaial debate Guias de Trânsito Animal no Estado Criadores de cavalos e Cidasc deram, na noite desta segunda-feira (17), um importante passo para um futuro acordo a respeito da obrigatoriedade de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) no Estado. O documento é exigido sempre que o animal for retirado da propriedade onde vive. É necessário, inclusive, emitir uma GTA para a ida […] 18/06/2019 - 15h48min
Sessão Ordinária Deputados voltam a criticar possível incorporação da Eletrosul pela gaúcha CGTEE A proposta do governo federal de promover a fusão entre a Eletrosul – com sede em Florianópolis – e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul, foi destaque entre os pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (13). O tema, levado à tribuna por João Amin […] 13/06/2019 - 15h54min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Sessão Ordinária Deputados comemoram boas notícias para a educação Na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou duas boas notícias para a educação – uma, envolvendo a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e a outra, sobre o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, nesta sexta-feira (7), das […] 06/06/2019 - 15h19min
Frente Parlamentar Presidente da Casan fala dos investimentos em saneamento básico em SC A meta da Casan é investir até 2022 mais de R$ 1,3 bilhão em obras de saneamento básico nos 195 municípios catarinenses onde atua, ampliando o percentual de 25% para 47% das cidades com redes coletoras de esgoto no Estado, revelou a presidente da empresa de economia mista, Roberta Maas dos Anjos, na reunião na […] 04/06/2019 - 21h49min
