Audiência pública Pavimentação da Serra do Corvo Branco depende de empréstimo O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, afirmou, em audiência pública na noite desta segunda-feira (7), que o governo estadual depende de empréstimos para concluir a pavimentação da SC-370 no trecho que atravessa a Serra do Corvo Branco, entre Urubici e Grão-Pará. A questão foi discutida em encontro promovido pela Comissão de […] 08/10/2019 - 02h36min
Mulheres Congresso aprova moção pela paridade de vagas nos legislativos O Congresso de Liderança Política Feminina, encerrado na tarde desta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou moção a favor de alteração na Constituição Federal que garanta paridade entre homens e mulheres entre os eleitos para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara de vereadores e câmara distrital. O documento será encaminhado para os […] 04/10/2019 - 21h28min
Mulheres Deputadas incentivam mulheres a derrubar portas e dominar partidos As deputadas federais Margarete Coelho (PP/PI) e Angela Amin (PP/SC) e a deputada Paulinha (PDT) incentivaram as mulheres a derrubar portas e a dominar as estruturas partidárias durante o Congresso de Liderança Politica Feminina, que continua nesta sexta-feira (4) na Assembleia Legislativa. “Precisamos arrebentar a porta dos partidos, chega de homens nos partidos, a democracia […] 04/10/2019 - 19h56min
Economia Governo encaminha projeto para manutenção do Programa Juro Zero Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) do Poder Executivo para a manutenção do Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A matéria (PL 328/2019) está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera dois pontos da […] 03/10/2019 - 19h41min
Mulheres Deputados destacam importância da participação feminina na política A importância da participação das mulheres foi destaque nas manifestações de deputados presentes à abertura do Congresso de Liderança Política Feminina. Entre as opiniões, unanimidade na visão da importância da mulher na participação política. Mauricio Eskudlark (PL) É muito importante, quero parabenizar a organização. A mulher tem que participar da política, mas não imposta por […] 03/10/2019 - 17h19min
Manifestação Semana acadêmica na Esag/Udesc é tema de pronunciamento na tribuna Teve início nesta segunda-feira (30), em Florianópolis, a 4ª Semana Acadêmica de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Para divulgar a data, a presidente do Centro Acadêmico Cinco de Julho (Cacij), Leticia Rodrigues Martins, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (1º), por solicitação do deputado João Amin […] 01/10/2019 - 19h29min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Pesca e Aquicultura Audiência pública analisa PL que regulamenta pesca artesanal no Estado A regulamentação do setor pesqueiro artesanal em Santa Catarina foi o tema central de uma audiência pública na noite de segunda-feira (30) na Colônia de Pescadores Z 26, em Balneário Piçarras, Litoral Norte do estado. O encontro, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, reuniu profissionais da pesca artesanal da região, políticos […] 01/10/2019 - 11h24min
Orçamento Deputados e prefeitos se manifestam sobre PEC das emendas impositivas Deputados estaduais e prefeitos catarinenses se manifestaram nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata das emendas impositivas ao orçamento do Estado. A matéria, assinada por 34 dos 40 parlamentares, cria as emendas de bancada ou bloco parlamentar, para as quais serão destinadas 0,2% da […] 27/09/2019 - 17h34min
