Comissões Finanças acata PLs que liberam recursos estaduais para rodovias federais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 329/2021 e 328/2021, do Poder Executivo, que autorizam o repasse de recursos estaduais para obras em duas rodovias federais: a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e a pavimentação da Serra da Rocinha (BR-285), no […] 08/09/2021 - 16h03min
Comissões Comissão de Economia aprova PL que altera norma sobre portas de segurança A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 135/2021, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (suplente do PSD), que altera a lei que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros. O projeto desobriga a adoção […] 01/09/2021 - 16h53min
Comissões Saúde aprova PL que visa informar sobre disponibilidade de remédios A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizar cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de […] 01/09/2021 - 15h44min
Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta trabalho remoto dos servidores A reunião da manhã desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover a regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais. No texto, a modalidade é definida como aquela desempenhada “fora do ambiente […] 31/08/2021 - 16h06min
Comissões PL que veda contratação de empréstimos a idoso via telefone vai a plenário A reunião da tarde desta segunda-feira (30) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs), aprovados por unanimidade, que irão a plenário. Os membros do colegiado também aprovaram requerimento de autoria do deputado Sérgio Motta (Republicanos) que prevê a realização de […] 30/08/2021 - 18h29min
Comissões Evasão escolar gerada pela pandemia será debatida em audiência na Alesc A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater ações efetivas contra a evasão escolar nas redes públicas de ensino provocada pela pandemia. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autora do requerimento para a realização do evento, a deputada Marlene […] 26/08/2021 - 14h57min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
Comissões Audiência vai debater descarga de fertilizantes no Porto de S. Francisco do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (25) requerimento, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), solicitando audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir e esclarecer as contradições das informações prestadas pela administração do Porto de São Francisco do Sul […] 25/08/2021 - 13h58min
Comissões CCJ encaminha ao plenário dois vetos do governo do Estado O Plenário da Alesc vai deliberar sobre os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça a duas mensagens de veto do governo do Estado. Durante a reunião da manhã desta terça-feira (24), o colegiado recomendou a rejeição de um dos vetos e o acatamento de outro. Na MSV 694/2021, o governo vetou totalmente o Projeto […] 24/08/2021 - 15h14min
