Sessão Ordinária Deputados sugerem que doação da Alesc ajude entidades e agricultores Membros das bancadas do PSD, PSDB, PL e do MDB sugeriram na sessão de terça-feira (7) que parte dos R$ 30 mi doados pela Assembleia ao Executivo para auxiliar as vítimas do ciclone bomba seja destinado a entidades sem fins lucrativos e aos agricultores. “Gostaria de fazer um pedido ao deputado Milton Hobus (PSD), presidente […] 07/07/2020 - 21h09min
Votação Plenário aprova PLC sobre dias letivos e moção de repúdio ao reitor da UFSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (7), a proposta que dispensa as escolas do estado da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, que tramita na forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2020, precisa […] 07/07/2020 - 20h29min
Sessão Ordinária Deputados enaltecem ação da Mesa em prol das famílias atingidas pelo ciclone A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da […] 01/07/2020 - 21h21min
Votação Aprovados PEC que favorece municípios e afastamento do controlador-geral Por unanimidade entre os presentes, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o pagamento das emendas parlamentares das emendas do Orçamento do Estado aos municípios. A matéria será promulgada e incorporada à Constituição Estadual pelo presidente da […] 01/07/2020 - 00h45min
Bancadas Nota oficial: Bancada do Oeste Os deputados da Bancada do Oeste manifestam solidariedade ao povo de toda a região Oeste catarinense, onde dezenas de localidades foram atingidas hoje por rajadas de vento de mais de 100 km/h e fortes chuvas, que além de muitos danos causaram a morte de uma senhora, em Chapecó. Neste momento de pandemia, de restrição a […] 30/06/2020 - 21h36min
Reunião Possível retorno das aulas presenciais repercute na Comissão de Educação A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), fez nesta quinta-feira (25) uma análise pessimista para o retorno às aulas, previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano. Na avaliação dela, apresentada na reunião realizada por videoconferência, o ano letivo de 2020 já está encerrado, por […] 25/06/2020 - 14h18min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta quarta (24) Os deputados aprovaram três projetos de lei (PLs) na sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam da prioridade para profissionais da saúde a respeito da Covid-19, da instituição de um selo voltado a empresas e da simplificação da linguagem nos atos que tratam de alterações do ICMS. Elas ainda […] 24/06/2020 - 19h40min
Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Bancadas Bancada do Oeste debate situação de municípios atingidos por tornado Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram nesta quarta-feira (24), virtualmente, para tratar das prioridades dos municípios da região atingidos por um tornado no dia 10 de junho. Os prefeitos de Descanso e de Belmonte participaram da conferência e relataram uma estimativa de prejuízos da ordem de R$ 6,2 milhões e R$ 1,7 […] 24/06/2020 - 13h47min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
