Comissões Secretário fala à comissão sobre trabalho de revisão do Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), de forma extraordinária, para ouvir uma apresentação sobre o trabalho realizado pelo governo do Estado para a revisão do Plano Estadual de Educação (PEE), que tem vigência entre 2015 e 2024. A explanação aos deputados foi solicitada pela Secretaria de Estado […] 25/09/2019 - 15h43min
Solenidade Congresso de Prefeitos reúne gestores de 295 municípios em São José Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal. Com foco nesses três eixos, a edição de 2019 do Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (24), na Arena Petry, em São José. O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, reúne gestores de 295 […] 25/09/2019 - 13h01min
Segurança Comissão aprova PL que incentiva a reinserção de detentos em SC O trabalho realizado pela deputada Ada de Luca (MDB), como ex-secretária de Estado da Justiça e Cidadania, foi elogiado na reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira (24), na qual foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 152/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui a política estadual de incentivo à reinserção social […] 24/09/2019 - 22h16min
Sessão Ordinária Cortes no SUS e investimentos públicos em Blumenau repercutem na Alesc A notícia de que os recursos do SUS destinados a Santa Catarina podem sofrer corte de 40% e R$ 35 milhões em investimentos do governo do estado em Blumenau repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “A informação de redução de 40% dos recursos trouxe indignação e surpresa, mais estranho é que se […] 24/09/2019 - 20h19min
Sessão Ordinária Repasses federais para saúde de SC poderão cair 40% em 2020 Caso a proposta orçamentária do governo federal para 2020 seja aprovada sem alterações, os repasses para Santa Catarina na área da saúde serão reduzidos em 40%, colocando em risco a manutenção do atendimento médico e hospitalar prestado à população. O alerta partiu dos deputados Paulinha (PDT) e José Milton Scheffer (PP) durante a sessão plenária […] 19/09/2019 - 15h43min
Votação Aprovados projetos que criam promotorias e alteram Lei Orgânica do MPSC Por 26 votos a três, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar (PLCs), de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que criam novas promotorias e cargos comissionados e fazem alterações na Lei Orgânica que rege a instituição. As duas propostas já tiveram a Redação Final aprovada e […] 18/09/2019 - 19h50min
Comissões Projetos do MPSC seguem para votação em plenário Estão prontos para serem votados em plenário os dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tratam de alterações na estrutura e na lei orgânica da própria instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (18), com o acatamento das matérias, por unanimidade de votos, pela […] 18/09/2019 - 15h55min
Comissões MP que trata de benefícios fiscais é admitida parcialmente pela CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou parcialmente a Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar até 31 de dezembro a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas, e estabelecer as alíquotas do imposto que serão cobradas aos produtos a partir de 1º de […] 17/09/2019 - 17h14min
Sessão Ordinária Deputados cobram recursos para rodovias federais no Oeste Parlamentares de vários partidos cobraram do Fórum Parlamentar Catarinense e do governo federal recursos para continuidade das obras nas rodovias federais que cortam o Oeste na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Não temos o reconhecimento do governo federal, vamos ver acontecer com as BR-282 e BR-158 o que aconteceu com a BR-163: a […] 11/09/2019 - 20h32min
Comissões Comissão de Segurança Pública visita Case de São José Quatro deputados que compõem a Comissão de Segurança Pública fizeram uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira (11), ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de São José, na Grande Florianópolis. O objetivo do grupo – formado por Maurício Eskudlark (PL), Paulinha (PDT), Fabiano da Luz (PT) e Bruno Souza (sem partido) – foi conhecer as […] 11/09/2019 - 18h38min
