Sessão Ordinária Deputados denunciam contratos e contestam diálogo com Executivo Membros das bancadas do PSD, PSL e PL denunciaram superfaturamento em contratos do Porto de São Francisco do Sul e ironizaram diálogo com o governo do Estado durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Uma empresa foi contratada por R$ 590 mil para trabalhar 12 meses para matar pombinhos, ratos e mosquitos. De […] 13/05/2020 - 21h03min
Votação Aprovado projeto que considera transporte coletivo essencial em SC Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos […] 13/05/2020 - 21h00min
Comissões Retomada do transporte coletivo segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para população, mesmo durante a vigência da pandemia. A matéria foi acatada na manhã desta quarta-feira (13), com a aprovação da Comissão […] 13/05/2020 - 16h37min
Investigação CPI aprova cronograma de trabalho e primeiros depoimentos A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pelo governo do Estado aprovou, em reunião nesta terça-feira (12), o cronograma de trabalhos, escolheu o deputado Fabiano da Luz (PT) como relator-adjunto e analisou requerimentos de acareações entre testemunhas a serem ouvidas e de documentos a serem […] 12/05/2020 - 23h40min
Orçamento Comissão prioriza investigação em licitações que somam mais de R$ 46 mi Os deputados que compõem a comissão especial da Assembleia Legislativa que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram na tarde desta terça-feira (12), por unanimidade, que irão priorizar a análise de 16 processos licitatórios feitos pelo governo estadual até dia 6 […] 12/05/2020 - 18h26min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Presidência Em ofício, empresários de Joinville defendem volta do transporte coletivo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), ofício levado em mãos por uma comitiva de empresários joinvilenses favoráveis ao retorno do transporte público coletivo urbano. O serviço está suspenso por tempo indeterminado por determinação do governo do Estado. No documento, o grupo declara “apoio irrestrito” a dois […] 11/05/2020 - 22h59min
Investigação CPI dos Respiradores convoca primeira reunião para terça-feira (12) A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo catarinense fará a sua primeira reunião na próxima terça-feira (12), às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros. Os membros da CPI foram convocados para o encontro pelo presidente da comissão, deputado Sargento Lima […] 07/05/2020 - 20h28min
Reunião CPI sobre respiradores é instalada e elege relator e presidente Foi instalada na tarde desta terça-feira (5) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que vai investigar as supostas irregularidades cometidas na compra de 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde. A data da primeira reunião ordinária do grupo ainda será definida. A CPI foi oficializada pelo Ato […] 05/05/2020 - 20h58min
Votação Deputados aprovam isenção de luz e água para hospitais na pandemia Os deputados aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (29) a proposta que isenta hospitais públicos, hospitais filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do pagamento das contas de água e energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A matéria recebeu três votos contrários e será encaminhada para análise do governador […] 29/04/2020 - 22h14min
