Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Comissões PL busca criar mapa da violência contra a pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (24), aprovou o Projeto de Lei (PL) 347/2020, que dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência expedidos pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar. De autoria da […] 24/08/2021 - 13h30min
Comissões PLs que criam rotas Caminho dos Príncipes e do Cicloturismo vão a plenário Por unanimidade, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a criação das rotas turísticas Imperial Caminho dos Príncipes, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), e a do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Laércio Schuster (PSB). Encerrada a tramitação nas comissões, […] 18/08/2021 - 21h11min
Comissões Comissão de Saúde debate situação da pandemia e atendimento às vítimas A situação da Covid-19 em Santa Catarina e o atendimento às vítimas da doença foram debatidos em audiência pública virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18). A disseminação da variante Delta, a manutenção das medidas sanitárias e a necessidade de reforço da estrutura de saúde para atendimento das pessoas […] 18/08/2021 - 15h38min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Comissões Finanças acata PEC para reajuste salarial do magistério Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação acatou, na manhã desta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, do governo do Estado, que trata da remuneração mínima para os integrantes da carreira do magistério público estadual. A admissão da matéria teve por base o parecer apresentado pela deputada Luciane […] 11/08/2021 - 16h24min
Agricultura Registro de herbicida usado no cultivo de cebola é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (11), o andamento de um processo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de um herbicida para utilização no cultivo de alho e cebola. O produto deve substituir um agroquímico que foi retirado de mercado pela fabricante, […] 11/08/2021 - 14h56min
Comissões CCJ aprova remuneração mínima para o magistério público estadual Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa estabelecer remuneração mínima aos integrantes da carreira do magistério público estadual. No texto também estão especificadas as condições para a […] 10/08/2021 - 16h18min
Comissões Avança PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Está apto para ser votado em plenário o (PL) 309/2020, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira […] 04/08/2021 - 14h22min
