Sessão Ordinária Deputados questionam rigor excessivo em concurso da PM Deputados de vários partidos questionaram o rigor excessivo aplicado ao teste psicotécnico do concurso público da Policia Militar durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Nossa preocupação com muitos que estão fazendo concurso para PM e foram reprovados no exame psicotécnico, quase 50% dos candidatos reprovados, o problema teria sido a exigência de […] 02/10/2019 - 20h12min
Sessão Ordinária Pedágios no trecho sul da BR-101 são alvo de moção da Assembleia A instalação de quatro praças de pedágio no trecho sul da BR-101, entre Tubarão e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul, repercutiu durante a Ordem do Dia da sessão ordinária da Alesc, na tarde desta quarta-feira (2). O deputado Volnei Weber (MDB) apresentou a Moção 493/2019, apelando ao presidente […] 02/10/2019 - 20h06min
Comissões Finanças acata aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que concede aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de R$ […] 02/10/2019 - 16h00min
Comissões Comissão de Agricultura aprova multa para quem praticar a farra do boi A aplicação de multa no valor de R$ 10 mil para quem participar da Farra do Boi foi assegurada na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A medida, previsa no Projeto de Lei 103/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi aprovada por unanimidade na sessão realizada na […] 02/10/2019 - 15h55min
Sessão Ordinária Morte de Norberto Cabral e novo aeroporto da capital repercutem na Alesc A morte do neurologista Norberto Cabral, de Joinville, em um acidente na Serra Dona Francisca e a inauguração do novo aeroporto da capital repercutiram na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Uma facada a morte do Norberto Cabral, um dos maiores cientistas médicos do Brasil na atualidade, um dos que mais publicava no estrangeiro, […] 01/10/2019 - 19h53min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
Comissões CCJ arquiva projeto que proibia testes e instalação do 5G no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arquivou, na manhã desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 241/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia testes e instalação da tecnologia 5G da telefonia móvel no estado. Outras cinco matérias também foram rejeitadas pela comissão na reunião desta terça. Em todas, os autores […] 01/10/2019 - 16h13min
Tribuna Prefeito de Campos Novos divulga projeto que agiliza serviços públicos O prefeito de Campos Novos, Silvio Zancanaro, ocupou na tarde desta quarta-feira (25) a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apresentar aos deputados o Projeto Agiliza Campos Novos, inaugurado em fevereiro deste ano. O objetivo principal do projeto é centralizar o acesso a serviços municipais e agilizar a emissão de certidões, alvarás e […] 25/09/2019 - 20h05min
Comissões CCJ admite PL que reserva vagas na administração pública a doentes renais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas legalmente reservadas a este segmento da população no âmbito da administração […] 24/09/2019 - 18h28min
Escola do Legislativo Jovens de Arabutã e da Capital falam em Encontro de Vereadores Mirins Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o 10º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, realizado na Assembleia Legislativa, recepcionou na manhã desta segunda-feira (23) mais 19 representações municipais. O evento, que tem como finalidade despertar o jovem para a importância da participação na política e tornar conhecidas as atribuições do Poder Legislativo, […] 23/09/2019 - 13h47min
