Frente Parlamentar Lançada frente em apoio ao setor calçadista e de componentes para calçados Foi lançada na tarde desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadistas e de Componentes para Calçados, que tem como foco incentivar a adoção de políticas públicas para fortalecer os dois setores, especialmente em São João Batista, capital catarinense do calçado, maior polo calçadista de Santa Catarina e o […] 06/08/2019 - 21h14min
Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Legislação Lei que veda ingresso de agências de modelos em escolas já está em vigor Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas estaduais. Conforme o autor, a normativa visa assegurar a manutenção de um ambiente escolar menos vulnerável […] 30/07/2019 - 14h37min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Legislação Projeto que cria Carteira de Identificação do Autista é sancionado A Carteira de Identificação do Autista (CIA) vai ser emitida pelo governo estadual, com a decisão, na semana passada, do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) de sancionar e transformar em lei o Projeto de Lei 64/2018, que institui o documento em todo o estado. O autor do projeto que deu origem à lei é […] 17/07/2019 - 18h59min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Frente Parlamentar Alesc lança frente em defesa do ensino técnico e profissionalizante “O ensino técnico permite o acesso do profissional ao mercado de trabalho bem rápido, ainda bem jovem, ingressando com conhecimento do exercício da profissão, com salário melhor, em média 25% a mais”, destacou o deputado Altair Silva (PP), no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, nesta quarta-feira (10), na Assembleia […] 10/07/2019 - 20h51min
Comissões Finanças vota na segunda-feira PLs que tratam de incentivos fiscais O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019), apresentou na manhã desta quarta-feira (10) os pareceres relativos às matérias durante a reunião ordinária do colegiado. Ainda que […] 10/07/2019 - 18h15min
Bancadas Bancada do Oeste debate encaminhamentos sobre infraestrutura e saúde A Bancada do Oeste realizou, na manhã desta quarta-feira (10), no gabinete do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), reunião de avaliação dos encaminhamentos tratados pelos parlamentares ao longo do mês. Infraestrutura e saúde pública foram os principais assuntos do encontro. Na semana passada, a bancada se reuniu com o Fórum […] 10/07/2019 - 15h04min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
