Debate Reformas nas barragens do Vale do Itajaí são urgentes, conclui audiência pública A situação das barragens do Vale do Itajaí foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (26), em Rio do Sul. O sistema de contenção de cheias da região é feito por três barragens principais, nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. […] 27/05/2022 - 03h19min
Debate Lideranças de Papanduva apoiam novo zoneamento agrícola do município A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Papanduva vão elaborar um documento comprovando que o município, há mais de 30 anos, produz arroz irrigado e tem potencial para ampliar sua produção, que até junho deste ano, com apoio da Epagri, será oficializado junto a Embrapa e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, para que […] 31/03/2022 - 09h52min
Debate Audiência pede processo transparente na seleção de professores ACTs Buscar uma maior transparência no processo de seleção de professores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) pela Secretaria de Estado da Educação é o objetivo da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (30), convocada pela presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT). Na plateia, professores de diversas regiões e dirigentes do Sindicato dos […] 30/03/2022 - 22h32min
Debate Audiência sugere análise conjunta do novo código de Vigilância Sanitária A audiência pública que debateu o novo código estadual de Vigilância Sanitária apontou como principal encaminhamento uma discussão conjunta entre os quatro colegiados que vão debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018. A ideia, sugerida pela deputada Luciane Carminatti (PT), é que as comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Saúde e Meio-Ambiente tenham […] 29/03/2022 - 16h12min
Debate Efeitos da pandemia na educação pública são tema de debate na Alesc O futuro da educação em Santa Catarina pós-pandemia de Covid-19 foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (21). Os efeitos das escolas fechadas no desenvolvimento das crianças e novas propostas para a educação pública foram os principais temas abordados. O encontro foi realizado no Plenarinho da Casa, a pedido do deputado […] 22/03/2022 - 12h22min
Debate Bancada Feminina debate PL para aprimorar o combate à violência contra a mulher A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina promoveu uma live para debater uma proposta de legislação que pretende fazer evoluir o combate à violência contra a mulher. Realizado na noite desta segunda-feira (13), o evento foi iniciativa da Bancada Feminina do Parlamento catarinense, que vai apresentar um Projeto de Lei cuja meta é criar […] 14/12/2021 - 10h57min
Debate Implantação do novo ensino médio é tema de audiência pública na Alesc A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com representantes de entidades, professores, diretores e sindicatos ligados à educação, realizou na noite desta quarta-feira (10) uma audiência pública virtual para discutir a implantação do novo ensino médio na rede estadual de educação. Em Santa Catarina, a partir de 2020, 120 escolas-piloto […] 11/11/2021 - 13h18min
Debate Rio do Sul e Içara sediam audiências sobre a revisão do Código Ambiental Representantes de entidades públicas e privadas ligadas a agricultura e ao meio ambiente do Vale do Itajaí e do Sul catarinense participam nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente, de audiências públicas presenciais, promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente […] 10/11/2021 - 15h07min
Debate Alesc promove mesa-redonda sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha Os 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira (24), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo – Deputado Lício Mauro da Silveira. De acordo com a presidente da Escola, […] 19/08/2021 - 14h53min
Debate Audiência discute entrega de absorventes e combate à pobreza menstrual Ampliar a idade das meninas para o ensino fundamental I, incluindo crianças de 6 a 10 anos, propor renúncia fiscal pelo Estado e ampliar o público-alvo que será beneficiado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que trata de políticas públicas de conscientização sobre a […] 10/08/2021 - 00h10min