Executivo Diretrizes do orçamento de SC para 2017 já estão em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para o próximo ano. O Projeto de Lei 110/2016, de autoria do Poder Executivo, já está na Comissão de Finanças e Tributação, único colegiado pelo qual a proposta da LDO 2017 vai passar antes de ser votada […] 29/04/2016 - 17h39min
Executivo Santa Catarina obtém vitória no STF na discussão sobre a dívida com a União O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu o pedido do governo do Estado para manter o mandado de segurança como ação adequada para Santa Catarina questionar a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida do Estado com a União. Em sessão na tarde de quinta-feira (7), o pedido catarinense recebeu nove votos favoráveis contra […] 08/04/2016 - 12h18min
Executivo Governo faz depósito judicial da dívida e entra com recurso no STF O governo de Santa Catarina protocolará nesta terça-feira (1º) um recurso ao mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida pública com a União. A decisão foi reafirmada pelo governador Raimundo Colombo em entrevista coletiva à imprensa, na Casa D´Agronômica, com a […] 01/03/2016 - 14h44min
Executivo Governo investe na renegociação da dívida pública para planejar 2016 O governador Raimundo Colombo, após o discurso da mensagem anual que marcou o reinício do ano legislativo na Assembleia catarinense na tarde desta terça-feira (2), concedeu entrevista coletiva no gabinete da presidência da Casa, onde destacou os desafios a serem enfrentados em 2016. Para o governador, 2015 foi um ano difícil, mas que possibilitou ajustes […] 02/02/2016 - 21h14min
Executivo Leitura da mensagem anual do governador será nesta terça-feira (2) A leitura da mensagem anual do governador abre, nesta terça-feira (2), os trabalhos do 2º ano legislativo da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Conforme determina a Constituição Estadual, Raimundo Colombo (PSD) estará no Plenário Deputado Osni Régis para apresentar aos deputados e aos cidadãos catarinenses um balanço das ações realizadas em 2015 […] 01/02/2016 - 16h39min
Executivo Empresa portuguesa vai concluir recuperação da Ponte Hercílio Luz O governo estadual confirmou na tarde desta segunda-feira (14) que a conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, será feita pela empresa portuguesa Empa, pertencente ao Grupo Teixeira Duarte, a mesma que atualmente trabalha na etapa de construção das torres de sustentação e das treliças que possibilitarão a finalização da reforma […] 14/12/2015 - 20h21min
Executivo Plano do magistério e aumento das alíquotas do Iprev já estão em tramitação Começaram a tramitar na tarde desta terça-feira (24) os dois projetos de lei encaminhados recentemente pelo governo estadual, que tratam do novo Plano de Carreira do Magistério e do aumento da alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos admitidos até 2008. As propostas foram lidas durante a sessão ordinária desta terça e tramitam em regime de […] 24/11/2015 - 19h09min
Executivo Estado encaminha projeto que aumenta alíquota da previdência para servidores O governo estadual espera encaminhar ainda nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que vai aumentar, de 11% para 14%, a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos que ingressaram no Estado antes de 2008. A contrapartida do tesouro estadual, atualmente em 22%, também vai aumentar, chegando a 28%. Os detalhes da proposta foram apresentados em […] 23/11/2015 - 18h48min
Executivo Protocolado na Assembleia projeto do novo regime de previdência estadual Foi protocolado na tarde desta quinta-feira (15) em regime de urgência na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) do Executivo que prevê um novo regime de previdência a ser aplicado aos futuros servidores públicos estaduais de Santa Catarina. O texto deverá ser lido em plenário na sessão ordinária de terça-feira (20) e, após, seguirá para […] 15/10/2015 - 21h18min
Executivo Estado propõe novo modelo de previdência para futuros servidores O Governo de Estado de Santa Catarina apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), um novo regime de previdência, ao qual, se aprovado pela Assembleia Legislativa, estarão vinculados os futuros servidores públicos estaduais concursados. A expectativa inicial do governo é que a proposta seja aprovada até o fim deste ano e entre em vigor já em […] 28/09/2015 - 21h03min
