Finanças Comissão de Finanças aprova versões preliminares do PPA e LOA Os pareceres preliminares ao Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio e à Lei do Orçamento Anual (LOA) – PL 305/2019 – para 2020 foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Em votação unânime na manhã desta quarta-feira (23), o colegiado acatou também o cronograma de tramitação das duas matérias. Relator […] 23/10/2019 - 15h19min
Finanças Governo projeta R$ 804 milhões de déficit no orçamento de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que no ano que vem as despesas do poder público estadual vão superar as receitas do Estado em R$ 804 milhões. O déficit programado consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado nesta semana pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa (PL 352/2019). De acordo com […] 04/10/2019 - 17h44min
Finanças Governo encaminha projeto para validar 11 convênios de benefícios fiscais Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de autoria do governo estadual que transforma em lei 11 convênios celebrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para a concessão de benefícios fiscais. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Casa Civil, o PL 81/2019 concede redução ou isenção na alíquota […] 17/04/2019 - 18h27min
Finanças Projeto da Alesc suspende retirada de benefícios fiscais até 31 de julho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar e aprovar na semana que vem projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos […] 06/03/2019 - 20h48min
Finanças Saiba como a Alesc pode revogar os decretos que retiram incentivos fiscais Diante da impossibilidade de revogação pelo Poder Executivo dos decretos que aumentam alíquotas do ICMS, conforme informou o secretário do Estado da Fazenda, Paulo Eli, na sessão especial de terça-feira (19), a única alternativa para se evitar a retirada dos benefícios fiscais é a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das propostas de sustação de […] 20/02/2019 - 17h27min
Finanças Emendas parlamentares de 2017 são excluídas do Orçamento 2019 O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou – com alguns pontos vetados – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. O projeto foi aprovado no fim do ano passado pelos deputados estaduais catarinenses com quase 2,4 mil emendas parlamentares. O texto do orçamento estadual foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado […] 21/01/2019 - 15h59min
Finanças Projeto trata de benefícios fiscais à indústria náutica de Santa Catarina O governo estadual encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que concede tratamento tributário diferenciado à indústria náutica catarinense. A proposta, de número 306/2018, tramita em regime de urgência e, conforme consta na exposição de motivos, precisa ser aprovada ainda este […] 14/12/2018 - 13h30min
Finanças Votação do parecer conclusivo do orçamento para 2019 será na terça (18) Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votam, em reunião extraordinária na próxima terça-feira (18), os pareceres conclusivos aos projetos de autoria do governo estadual que estabelecem o orçamento do Estado para 2019 e as alteram pontos do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A expectativa é votar os dois […] 12/12/2018 - 18h04min
Finanças Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 99 da lei estadual do ICMS (Lei 10.297/1996). A […] 07/12/2018 - 18h39min
Finanças Secretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão […] 21/11/2018 - 15h43min
