Plenário Plenário da Alesc revoga prisão e afastamento do deputado Julio Garcia O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução (PRS) 001/2021 e revogou os efeitos das decisões da juíza federal substituta Janaína Cassol Machado que determinavam a prisão preventiva domiciliar e o afastamento do deputado estadual Julio Garcia (PSD) tanto do cargo de presidente da Alesc quanto do […] 21/01/2021 - 23h05min
Plenário Projeto que alteraria nome de escola em Blumenau é rejeitado Dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa, nove tratam da denominação de prédios públicos, da concessão de imóveis e de datas comemorativas. Uma das matérias, sobre o nome de uma escola estadual em Blumenau, foi rejeitado após polêmica entre representantes do município no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei (PL) 236/2020, do […] 15/12/2020 - 21h02min
Plenário Cultura e construção civil são destaques na sessão desta quinta (1º) A situação de dois setores da economia catarinense ganhou espaço no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (01), os reflexos da pandemia no setor cultural do Estado e a força da construção civil em Balneário Camboriú foram destacados. O deputado Ricardo Alba (PSL) solicitou mobilização por parte dos demais […] 01/10/2020 - 13h28min
Plenário PEC sobre pedágios urbanos é aprovada em primeiro turno Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (29), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria ainda precisa passar pela votação em segundo turno para ser transformada em emenda constitucional. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), […] 29/09/2020 - 20h25min
Plenário Aprovado PL que libera prática de esportes coletivos em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 3, proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin […] 03/09/2020 - 14h40min
Plenário Sessão tem discursos sobre os profissionais da saúde e o impeachment Além da polêmica sobre o reajuste do pedágio da BR-101, o reconhecimento aos profissionais da saúde e o impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também foram tema de pronunciamentos dos deputados, na sessão desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça […] 06/08/2020 - 16h49min
Plenário Alesc retoma sessões em horários e dias regimentais nesta semana A partir desta semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma a realização das sessões ordinárias de acordo com os horários e dias definidos pelo seu Regimento Interno, a exemplo do que ocorria antes da decretação do Estado de Calamidade Pública pela pandemia da Covid-19, em março. A medida foi anunciada pelo presidente da Alesc, […] 24/07/2020 - 14h40min
Plenário Sessões vão começar uma hora mais cedo a partir desta semana As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizadas às terças e quartas-feiras, terão o início antecipado em uma hora a partir desta semana. Com isso, os trabalhos em plenário começarão já a partir desta terça-feira (21) após as 14 horas. A alteração foi solicitada pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) e aprovada pelos líderes […] 17/07/2020 - 17h39min
Plenário Moção com apelo por mais leitos de UTI gera discussões na sessão Uma moção de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que pede ao Ministério da Saúde a disponibilização de mais leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 em Santa Catarina, causou polêmica entre os deputados na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O documento foi aprovado com os votos contrários dos deputados Jessé […] 15/07/2020 - 20h34min
Plenário Sessões e reuniões presenciais serão realizadas a partir desta terça (5) Os deputados retomam a partir desta terça-feira (5), de forma presencial, as sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes. Todas as atividades serão realizadas no Plenário Deputado Osni Régis e obedecerão às recomendações das autoridades sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Alesc estava com atividades remotas, […] 04/05/2020 - 19h30min
