Sessão Ordinária Deputados defendem Câmara Regional de Chapecó e maricultura Deputados defenderam a Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do Tribunal de Justiça, e a maricultura barriga-verde durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “É inaceitável e inconcebível que a única experiência de descentralização seja fechada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve analisando a produtividade da Câmara Regional Especial […] 16/05/2018 - 20h30min
Sessão Ordinária Deputados pedem ação do governo para manutenção de barragens no Sul O deputado José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para cobrar providências do governo do Estado com relação à manutenção das barragens sobre os rios Leão e Bonito, no Sul do estado. De acordo com o parlamentar, as estruturas foram construídas em meados da década de 1980 […] 16/05/2018 - 15h44min
Sessão Ordinária Aprovada prioridade a projeto que amplia quadro do Judiciário Os deputado aprovaram na sessão desta terça-feira (15) requerimento concedendo prioridade ao Projeto de Lei Complementar 14/2018, do Judiciário, que fortalece a estrutura de pessoal no Poder Judiciário. “Defendo o fortalecimento da justiça. Com o fim do foro privilegiado, precisamos dar aos juízes de primeiro grau as condições para rapidamente respoderem a sociedade. Isso tem […] 15/05/2018 - 20h49min
Sessão Ordinária Veja os destaques da sessão desta quinta-feira (10) A rejeição, no início desta semana, da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS nas operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, continua repercutindo na Assembleia Legislativa. O deputado Mauricio Eskudlark (PR) afirmou, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10), […] 10/05/2018 - 15h55min
Sessão Ordinária Cirurgias eletivas e mudanças no SUS na mira dos parlamentares O baixo número de cirurgias eletivas realizadas em Santa Catarina e as propostas de mudanças no Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “No ano passado foram liberados para o estado R$ 8 milhões para cirurgias eletivas, daria para fazer mais de 10 mil cirurgias”, afirmou Serafim […] 09/05/2018 - 19h26min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de quarta ponte da Capital e da região metropolitana de Joinville A sessão da tarde desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa teve defesa da quarta ponte de Florianópolis e da criação da região metropolitana de Joinville, cujo projeto foi retirado da pauta do Legislativo pelo chefe do Executivo. “O prefeito de Joinville pediu e o governador, em uma atitude politiqueira, retirou o projeto que cria a […] 08/05/2018 - 20h10min
Sessão Ordinária Deputados voltam a cobrar recursos prometidos pelo governo a municípios O deputado Ismael dos Santos (PSD) levou à tribuna, na sessão matutina desta terça-feira (8), a cobrança enfática e pontual que tem recebido dos prefeitos pelos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2), prometidos pelo ex-governador Raimundo Colombo. O parlamentar afirmou que os municípios pagaram projetos para receber os investimentos da segunda edição […] 08/05/2018 - 15h08min
Sessão Ordinária Deputado pede revogação das multas aplicadas a suinocultores O Natalino Lázare (Pode) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para agradecer a decisão do governo do Estado em revogar o Decreto 780/2016, que a seu ver, penalizava os pequenos produtores de suínos, ao estipular a alíquota de 17% no ICMS cobrado na venda de animais dentro do estado para […] 03/05/2018 - 14h58min
Sessão Ordinária Deputados debatem Medida Provisória que alterou a cobrança do ICMS O vice-presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou na sessão da tarde desta quarta-feira (2) que o presidente Aldo Schneider (PMDB) acordou apreciar em plenário a Medida Provisória 220/2018, que alterou o ICMS de 17% para 12%, na sessão vespertina da próxima terça-feira (8). “Vai ser colocada na pauta para terça-feira à tarde e […] 02/05/2018 - 20h23min
Sessão Ordinária Deputados debatem MP que altera ICMS, prevista para votação em plenário A votação da admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, prevista na Ordem do Dia da sessão da tarde desta quarta-feira (2), foi assunto na tribuna durante a sessão do calendário especial realizada no período da manhã. A MP, de origem governamental, altera o artigo 19 da Lei 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto […] 02/05/2018 - 14h25min
