Sessão Ordinária Novos pedágios no trecho sul da BR-101 estão suspensos, diz Volnei Weber A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o lançamento do edital para a concessão de novos pontos de pedágio no trecho sul da BR-101. A informação foi dada pelo deputado Volnei Weber (MDB) durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (17). O encaminhamento, disse o parlamentar, decorreu de uma reunião realizada […] 17/10/2019 - 15h31min
Últimas notícias CCJ admite PL que eleva para 30% o percentual do IPVA destinado às rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, por unanimidade, proposta do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa elevar para 30%¨o percentual da arrecadação no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) destinado à manutenção das rodovias estaduais. Pela legislação em vigor, 50% do IPVA é remetido aos […] 15/10/2019 - 16h36min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Mostra Cultural O espaço didático cultural da Assembleia Legislativa recebe até o próximo dia 22 de outubro a mostra infantil Arte que Transforma, composta por 28 obras criadas por crianças com idades entre 4 e 13 anos da Escola Pequeno Picasso Espaço de Arte, de Penha. A exposição é gratuita e está aberta ao público no primeiro […] 10/10/2019 - 22h00min
Bancadas Bancada do Oeste debate licenciamentos ambientais com membros do IMA e MP A liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário, foi o foco de uma reunião extraordinária da Bancada do Oeste na manhã desta quinta-feira (10). Além dos deputados que compõem o colegiado, participaram do debate o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio; a promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, do […] 10/10/2019 - 16h44min
Frente Parlamentar Frente parlamentar atuará em defesa dos animais Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9), no plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, reunindo deputados e vereadores com objetivo de unificar forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam […] 09/10/2019 - 21h04min
Sessão Ordinária Parlamento discute feminicídios e prioridades do Alto Vale do Itajaí O aumento dos casos de feminicídios, que chegou aos 42 registrados em 2018, e as prioridades do Alto Vale do Itajaí apresentadas ao governador monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “O número de feminicídios já é igual ao do ano passado, 42 mortas em razão do gênero por companheiros ou […] 08/10/2019 - 20h26min
Exposição Alesc recebe exposição da Escola Pequeno Picasso, de Penha O espaço didático cultural da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (8) a mostra infantil intitulada Arte que Transforma, composta por 28 obras criadas por crianças com idades entre quatro a 13 anos da Escola Pequeno Picasso Espaço de Arte, de Penha. A exposição é gratuita e fica aberta ao público até o dia […] 08/10/2019 - 20h01min
Comissões Projeto que pune empresa que usar trabalho escravo causa polêmica Um projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que trata de sanções contra empresas que utilizarem, direta ou indiretamente, trabalho análogo ao escravo, voltou a causar polêmica na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8). Ao fim do debate entre os deputados Jessé Lopes (PSL) – contrário ao projeto […] 08/10/2019 - 16h35min
Audiência pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da […] 04/10/2019 - 17h38min
Reunião CCJ aprova PLs sobre violência doméstica, direitos do consumidor e radares Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) voltados ao combate à violência doméstica. Matérias sobre direitos do consumidor também foram apreciadas. O PL 207/2019, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), altera legislação sobre o regime […] 01/10/2019 - 17h54min
