Comissões Comissão de Finanças aprova prorrogação do Programa Juro Zero A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 328/2019, que busca prorrogar o Programa Juro Zero, voltado à concessão de microcrédito para microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no estado. A proposta, de procedência do Poder Executivo, também estabelece o limite de R$ […] 03/06/2020 - 15h24min
Sessão Ordinária Deputados analisam pandemia e destacam respiradores da WEG Parlamentares do PT, PSD e do PSDB analisaram os efeitos da pandemia em Santa Catarina, com críticas à retomada do transporte coletivo e elogios à empresa WEG que produziu respiradores para UTIs, durante a sessão de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa. “Estamos prestes a ter liberação total de todas as atividades, inclusive o transporte público […] 02/06/2020 - 20h08min
Economia Bancada do Oeste debate situação da região com empresários A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina foram os temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na tarde desta quinta-feira (28). No encontro – capitaneado pelo coordenador da Bancada do Oeste, deputado Mauricio Eskudlark […] 29/05/2020 - 00h19min
Bancada Feminina Condomínios poderão ser obrigados a comunicar à polícia agressões Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais no estado a registrarem e comunicarem às polícias Civil e Militar, em até 48 horas, casos ou indícios de agressões domésticas contra mulheres, adolescentes e idosos, vai ser apresentado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), em reunião extraordinária que […] 28/05/2020 - 20h26min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
Manifestação Plenário requer ao governador afastamento do secretário da Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa solicitou, na sessão desta quarta-feira (20), o afastamento imediato do secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro. Dirigido ao governador Carlos Moisés da Silva, o requerimento, de autoria da comissão especial da Alesc que acompanha os gastos do governo com a pandemia do coronavírus, foi aprovado com 26 votos […] 20/05/2020 - 21h50min
Votação Admitida proposta que retira expressão “orientação sexual” da Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (19), a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta Magna catarinense a expressão “orientação sexual” no artigo que trata da organização da educação no estado. A PEC 11/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) e […] 19/05/2020 - 20h19min
Votação Aprovado projeto que considera transporte coletivo essencial em SC Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria de Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta segue para análise do governador Carlos […] 13/05/2020 - 21h00min
Comissões Retomada do transporte coletivo segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que reconhece o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros como essenciais para população, mesmo durante a vigência da pandemia. A matéria foi acatada na manhã desta quarta-feira (13), com a aprovação da Comissão […] 13/05/2020 - 16h37min
Votação Plenário aprova convocação de secretário da Agricultura para tratar sobre a seca O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (12) a convocação do secretário de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, para que ele possa expor aos deputados as ações que o governo adotou para enfrentar as consequências da seca que atinge o território catarinense. O pedido […] 12/05/2020 - 20h45min
