Plenário Deputados priorizam ações do Orçamento Regionalizado na LDO Os parlamentares aprovaram na sessão desta quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. O relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), incluiu no texto aprovado emenda priorizando a execução das ações do Orçamento Regionalizado (OR). Segundo o […] 15/07/2015 - 22h54min
Comissões Aprovados na CCJ projetos sobre Plano Estadual de Educação e Investsaúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa acatou, na manhã desta quarta-feira (15), o relatório favorável do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 227/2015, de autoria do governo do Estado, que define o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. A matéria foi aprovada por maioria, com […] 15/07/2015 - 16h50min
Comissões LDO, reajuste do Judiciário e fusão de agências passam pela Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), dez proposições, em sua última reunião ordinária antes do recesso parlamentar. Entre as propostas aprovadas e que seguem para votação em Plenário ainda nesta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o reajuste salarial dos servidores do Judiciário estadual e […] 15/07/2015 - 16h18min
Comissões CCJ aprova fusão da Agesc e Agesan A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (14), por unanimidade, o Projeto de Lei 101/2015, que trata da fusão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (Agesan), com o objetivo […] 14/07/2015 - 16h59min
Orçamento Grande Florianópolis prioriza a construção da sede do Instituto de Cardiologia A construção da sede do Instituto de Cardiologia (ICA), em São José, a pavimentação da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina e obras de melhorias na SC-281, entre São José e São Pedro de Alcântara foram incluídas como ações prioritárias da Grande Florianópolis no Orçamento do Estado para 2016. A decisão foi tomada […] 10/07/2015 - 21h19min
Legislativo Legislativo estuda manter excesso de arrecadação no Executivo A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa analisará na próxima quarta-feira (15) proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera as regras dos repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e à Udesc), excluindo do cálculo o excesso de arrecadação. “Os poderes não terão […] 10/07/2015 - 15h48min
Orçamento Vale do Itajaí, Norte e Grande Florianópolis recebem audiências do orçamento A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, retoma na segunda-feira (6) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que vão apontar as prioridades das 36 regionais de Santa Catarina para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e para o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2016-2019. Os […] 03/07/2015 - 17h46min
Comissões PLCs 9, 18 e 19, do MP, estão prontos para serem votados em plenário Três Projetos de Leis Complementares (PLCs), de origem do Ministério Público (MP-SC) e que tratam da criação de nova promotorias, cargos e reajuste salarial no âmbito da instituição, estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (1º), após uma reunião extraordinária convocada pelas Comissões de Finanças e Tributação […] 01/07/2015 - 16h45min
Plenário Deputados criticam Dnit e cobram ação da superintendência estadual Os deputados criticaram duramente a atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado durante a sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O Dnit está inerte e a serviço de um partido”, acusou Leonel Pavan (PSDB), que mostrou na tribuna imagens de buracos na BR-282. “Em cinco minutos foram oito veículos com […] 30/06/2015 - 21h30min
Orçamento Campos Novos, Lages e São Joaquim encerram primeira fase do Orçamento As regionais de Campos Novos, Lages e São Joaquim, que juntas comportam 26 municípios, apresentaram nesta sexta-feira (26), dentro das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, as suas demandas para a programação de investimentos do Estado para os próximos quatro anos. Cada regional pôde listar 12 ações para compor o Plano Plurianual do governo para o […] 27/06/2015 - 12h54min
