Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Audiência pública Ciclismo e cicloturismo em debate em São Miguel do Oeste Dezenas de apaixonados pelo ciclismo e entusiastas da modalidade do cicloturismo, além de deputados e outras autoridades participaram, na noite desta quinta-feira (27), de uma audiência pública para tratar de assuntos como o sistema cicloviário estadual e a segurança de quem pedala por ruas, estradas e avenidas. O evento, no auditório do campus do Instituto […] 28/06/2019 - 10h48min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras na BR-282 com superintendente do Dnit Deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), no gabinete do deputado Mauro de Nadal (MDB), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ronaldo Carioni. A expectativa de liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 35 milhões para investimento nas obras da BR-282 […] 19/06/2019 - 14h06min
Eventos Alesc promove capacitação sobre autismo em São Miguel do Oeste Professores, assistentes sociais e profissionais de saúde participaram nesta sexta-feira (14), em São Miguel do Oeste, de evento de capacitação sobre autismo, tema do 2º Seminário de Prevenção às Deficiências da Região do Vale do Uruguai, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola […] 14/06/2019 - 18h54min
Audiência pública Cunha Porã recebe audiência sobre futuro dos pequenos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta sexta-feira (14), em Cunha Porã, no Oeste do estado, a quarta audiência pública para discutir o futuro dos pequenos municípios catarinenses. Mais de 100 pessoas de 40 cidades participaram do encontro. O ciclo de audiências é consequência de um estudo do Tribunal […] 14/06/2019 - 18h13min
Votação Deputados aprovam criação de carteira para identificação do autista A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 64/2018, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que institui a Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. A matéria segue para votação da Redação Final, na sessão de quinta-feira (13), antes de ser encaminhada para […] 12/06/2019 - 19h18min
Economia Criada comissão mista para liberar o cultivo de macroalga em SC A Comissão de Economia aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), a criação de uma comissão mista, em conjunto com a Comissão de Pesca e Aquicultura, encarregada de buscar junto ao Ibama a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, que produz matéria-prima para as indústrias química e de alimentos e pode representar […] 12/06/2019 - 18h18min
Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
