Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
Comissões Trabalho aprova realização de exame que agiliza diagnóstico de infarto A realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes da rede pública de saúde pode dar agilidade ao diagnóstico de infarto do miocárdio. O procedimento é garantido pelo Projeto de Lei 136/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), aprovado na manhã desta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. […] 27/08/2019 - 13h04min
Frente Parlamentar Alesc lança frente parlamentar de apoio e incentivo à cultura O hall da Assembleia Legislativa ficou mais colorido e mais animado na tarde desta quarta-feira (21) com o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura, que reúne 19 deputados estaduais. O objetivo da frente é atuar de forma coordenada e articulada e dar voz à Carta de Garopaba, aprovada em maio pelo […] 21/08/2019 - 21h15min
Sessão Ordinária Incentivos fiscais, escola tempo integral e escassez de água na pauta da Alesc O fim dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas, uma escola de tempo integral no interior de Nova Itaberaba, no Oeste, e a escassez de água no estado monopolizaram os discursos da sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Precisamos construir uma política agrícola, com redução gradual dos incentivos, com incentivos a produtos orgânicos, investir em […] 21/08/2019 - 20h06min
Votação Projeto autoriza municípios a utilizarem policiais e bombeiros da reserva Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLC) que autoriza os municípios a utilizarem policiais e bombeiros militares da reserva que integram o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). Trata-se do PLC 7/2019, de autoria do deputado Nazareno Martins (PSB), que […] 21/08/2019 - 19h35min
Comissões Deputados vão visitar Case de São José e convidar juíza da comarca para reunião A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa vai realizar uma visita ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis, localizado em São José, em data ainda a ser marcada, para verificar as denúncias apresentadas nesta terça-feira (20) pelos agentes de segurança socioeducativa da unidade de interferência e usurpação de poderes feita pelo Judiciário […] 20/08/2019 - 21h03min
Eventos Itapiranga divulga sua Oktoberfest na tribuna da Assembleia Legislativa O município de Itapiranga, no Extremo Oeste, realiza em outubro a 41ª edição da sua Oktoberfest. Para divulgar o evento, uma comitiva do município, liderada pelo secretário de Educação, Cultura e Desporto de Itapiranga, Nelson Klein, e pelas soberanas Luciane Rodhen (rainha), Andreia Bourscheid (1ª princesa) e Sinara Ritter (2ª princesa), ocupou a tribuna da […] 20/08/2019 - 20h19min
Sessão Ordinária Deputados voltam a cobrar diálogo do governador Deputados voltaram a cobrar do governador diálogo com o setor produtivo e com autoridades políticas durante a sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “O que estamos vendo é um distanciamento desse que diz ser a nova política, um governador que não dialoga com os poderes, não dialoga com os deputados, mas está surfando nos […] 20/08/2019 - 20h10min
Comissões Projeto de lei sugerido pelo Parlamento Jovem passa pela primeira comissão Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (20). Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa institui a Semana Estadual de Combate ao Bullying. O texto teve parecer favorável da deputada Paulinha […] 20/08/2019 - 15h50min
Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
