Comissões Apoio às cervejarias artesanais em eventos públicos avança na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 276/2019. Votada na manhã desta quarta-feira (11), a matéria prevê que, em eventos realizados com recursos públicos no Estado, sejam comercializados ao menos 20% de cerveja de origem artesanal. Como o parecer contrário do […] 11/03/2020 - 15h08min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
Eventos Obra lançada na Alesc incentiva a integração entre segurança pública e privada A Assembleia Legislativa foi palco, na noite desta segunda-feira (9), do lançamento do livro digital (e-book) “Conhecendo a Segurança Privada: A integração com a segurança pública e as tendências para o futuro”. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi promovido pelo Instituto Catarinense de Educação Profissional (Icaeps) e o Sindicato das Empresas […] 10/03/2020 - 01h18min
Previdência Previdência: relator pede apoio para evitar demora na conclusão da reforma O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública […] 05/03/2020 - 16h15min
Sessão Ordinária Carteira de estudante digital e “bizarrice” na CCJ agitam sessão O protocolo de projeto de lei criando carteira de identificação estudantil digital em Santa Catarina e o descontentamento com encaminhamento dado pela CCJ a projeto que institui exame toxicológico para universitários agitaram a sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Os benefícios previstos são os conhecidos, como a meia-entrada, e o convênio com as instituições […] 03/03/2020 - 20h24min
Economia Audiências públicas no Oeste vão discutir empréstimo da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) a realização de duas audiências públicas no Oeste do estado para discutir os investimentos da Celesc. Os encontros serão organizados em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, em Chapecó e São Miguel do […] 03/03/2020 - 17h09min
Sessão Ordinária Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta quinta-feira (27). O assunto foi levantado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PL), que cobrou liberação de recursos estaduais e federais para a unidade. “Muitos desses recursos federais o estado apenas repassa, […] 27/02/2020 - 17h27min
Sessão Ordinária Carnaval com críticas à religião divide Plenário Deputados se dividiram entre criticar e explicar a múltipla representação de Jesus Cristo levada à avenida pela Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro (RJ), durante a sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Sou protestante, me sinto indignada quando símbolos cristãos são vilipendiados e satirizados”, criticou Ana Campagnolo (PSL), referindo-se à representação de […] 26/02/2020 - 20h17min
Liderança Executivo oficializa indicação de Paulinha para Liderança do Governo O governador Carlos Moisés da Silva oficializou por meio do Ofício 35/20 a indicação da deputada Paulinha (PDT) para a função de líder do Governo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O documento foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Essa será a primeira vez na história da Alesc que a liderança do governo […] 26/02/2020 - 17h46min
Votação Reajuste do salário mínimo segue para sanção do governador Por 30 votos a dois, os deputados catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta será encaminhada para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O projeto que trata do reajuste, fruto de um […] 19/02/2020 - 19h34min