Comissões Finanças aprova PL que regulamenta associações de municípios A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. Estruturado em 14 artigos, o texto aborda aspectos como situação jurídica, finalidade, abrangência, forma de manutenção […] 14/07/2021 - 15h13min
Comissões Debate na Alesc destaca prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Um debate sobre a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço foi o destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Parlamentares, especialistas e portadores de câncer discutiram a situação do estado e ações necessárias para melhorar as condições de tratamento e a qualidade de vida dos […] 14/07/2021 - 14h53min
Comissões Audiência discutirá proposta de política estadual para o terceiro setor A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 79/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor em Santa Catarina. A responsável pelo pedido para a realização da audiência é a autora do PL […] 13/07/2021 - 21h00min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Comissões Comissão conclui tramitação de PL que libera recursos para estiagem A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. Concluída a tramitação nas comissões, o projeto seguirá […] 13/07/2021 - 13h03min
Comissões Pacto Nacional pela Primeira Infância é debatido em grupo de trabalho A assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa do Poder Judiciário em prol da consolidação do Marco Legal da Primeira Infância, foi um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, promovida na manhã desta segunda-feira (12). O GT é vinculado à Comissão […] 12/07/2021 - 15h47min
Comissões PL que prevê a distribuição de notebooks a professores vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores […] 07/07/2021 - 20h35min
Comissões Finanças aprova PL que prevê a distribuição de notebooks a professores Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A […] 07/07/2021 - 16h25min
Comissões CCJ admite PEC da Previdência e anuncia calendário de tramitação A reunião da manhã desta terça-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o início da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Santa Catarina (RPPS/SC). Por unanimidade de votos, […] 06/07/2021 - 15h39min
