Sessão Ordinária Ideologia de gênero levanta deputados contra currículo educacional Membros das bancadas do PSD, PL, PSC e PSL criticaram a inclusão do termo “identidade de gênero” no Currículo Base da Educação Infantil para 2019, da Secretaria de Estado da Educação (SED), durante a sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “No Currículo Base da Educação Infantil 2019 para o estado de Santa Catarina, na […] 28/08/2019 - 20h13min
Comissões CCJ admite projeto que altera concessão de pensões para casos de gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2019, que altera a concessão de pensões pagas pelo Estado para casos de gestação múltipla de três ou mais crianças. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PDT), altera de 12 […] 27/08/2019 - 17h03min
Sessão Ordinária Deputado pede regularização da Cidasc no porto de São Francisco O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22), para solicitar que o governo do Estado regularize a situação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) junto ao Porto de São Francisco do Sul. De acordo com o parlamentar, ainda […] 22/08/2019 - 15h56min
Frente Parlamentar Alesc lança frente parlamentar de apoio e incentivo à cultura O hall da Assembleia Legislativa ficou mais colorido e mais animado na tarde desta quarta-feira (21) com o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura, que reúne 19 deputados estaduais. O objetivo da frente é atuar de forma coordenada e articulada e dar voz à Carta de Garopaba, aprovada em maio pelo […] 21/08/2019 - 21h15min
Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
Votação Aprovado projeto que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em turno único, na sessão desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 5/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam o fim para o qual foram construídas. A proposta ainda terá a Redação […] 14/08/2019 - 19h46min
Comissões Audiências vão tratar de licenciamento ambiental e Serra do Corvo Branco A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14) a realização de duas audiências públicas, para tratar da demora na emissão de licenciamentos ambientais no Oeste do estado e sobre a pavimentação da rodovia SC-370, conhecida como estrada da Serra do Corvo Branco. […] 14/08/2019 - 18h08min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Turismo Estado estuda restringir fluxo de caminhões nas rodovias no verão Órgãos do governo catarinense estudam restringir o transporte de cargas em determinados horários durante a próxima temporada de verão nas BRs-101, 282, 470 e 280. O anúncio foi feito pela presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), Flávia Didomênico, durante o seminário “As perspectivas do turismo para 2019/2020”, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Alesc. “Estamos […] 12/08/2019 - 20h43min
Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
