Comissões Comissão cobra do governo repasse de recursos a comunidades terapêuticas O atraso no repasse de R$ 10 mil mensais a 72 comunidades terapêuticas, conforme acordo verbal realizado no final do ano passado, entre a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa e o Poder Executivo, referente aos meses de novembro e dezembro de 2019, foi cobrado pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), […] 19/02/2020 - 18h55min
Sessão Ordinária Porto de Laguna, bolsas de estudos e liderança do governo destacam sessão Deputados destacaram investimentos do estado no porto de Laguna e em bolsas de estudos, e a deputada Paulinha (PDT) comunicou que assumiu a liderança do Governo durante a sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O grande desafio era que o terminal pesqueiro de Laguna fosse estadualizado, cobramos um choque de gestão, cobramos do governo […] 18/02/2020 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD. “Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a […] 12/02/2020 - 20h04min
Comissões Fim dos pedágios ambientais avança na Alesc A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da matéria na manhã desta quarta-feira (12). O assunto será discutido agora em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Turismo […] 12/02/2020 - 15h07min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Sessão Ordinária Alesc repudia tratamento dado a deputado na Secretaria de Infraestrutura O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou durante a primeira sessão ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (5), que a Presidência da Casa elaborou uma nota de repúdio contra o tratamento dado ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), que foi impedido de participar de reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura e […] 05/02/2020 - 20h09min
Comissões CCJ admite proposta do governo para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (4), teve como destaque a admissão do Projeto de Lei (PL) 431/2019, de procedência governamental, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de […] 04/02/2020 - 16h38min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
