Comissões CCR garante atendimento à comunidade e ANTT alerta para alta da tarifa A CCR – Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, garantiu o atendimento às reivindicações da comunidade de Nova Fazenda, de Laguna, adiantando a execução de passarela no km 298 da rodovia, mas o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alertou que o adiantamento impactará na tarifa de pedágio. As informações foram […] 05/07/2021 - 19h30min
Comissões Pedofilia será tema de mesa-redonda na quinta-feira (8) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (8) a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das 10 horas. O evento dá direito a certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. […] 05/07/2021 - 16h36min
Comissões Secretário fala sobre controle da pandemia de Covid à Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 aos deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Ele confirmou que o aumento de contágios mostra que Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença e estimou que […] 30/06/2021 - 15h59min
Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
Comissões Vai a plenário PL que aumenta idade de pensão em caso de gestação múltipla A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (Sem Partido), que amplia de 12 anos para 14 anos a idade dos beneficiados por auxílio financeiro assistencial em caso de gestação múltipla. Encerrada a tramitação nas comissões, o projeto […] 29/06/2021 - 14h22min
Comissões Projeto que prevê pagamento de pedágio com cartões vai a plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (28), o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT) ao PL 25/2019, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A proposição segue agora […] 28/06/2021 - 18h55min
Comissões Comissão de Educação rejeita projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira (23), o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como “homeschooling”. A proposta segue, agora, […] 23/06/2021 - 22h51min
Comissões Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30) O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião ordinária do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (23). O relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu vista coletivas para demais integrantes da comissão, que terão […] 23/06/2021 - 16h06min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
