Comissões PL prevê juros subsidiados a micro e pequenos no Badesc e BRDE Em sua segunda reunião virtual durante o isolamento social em razão da pandemia mundial causada pela Covid-19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), parecer do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 102/2020, de autoria do governo do Estado. O PL autoriza o Poder […] 14/04/2020 - 17h08min
Sessão Ordinária Deputados aprovam projetos para enfrentar pandemia no estado Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Um dos destaques foi a aprovação, na forma de emenda […] 25/03/2020 - 22h31min
Lançamento Alesc sedia lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária Integrantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar e à agroecologia participaram, na noite desta quarta-feira (11), do lançamento da Feira Estadual da Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Camponesa e Economia Solidária, que será realizada de 16 a 18 de abril no Largo da Alfândega, em Florianópolis. Requerido pelo deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT), o […] 12/03/2020 - 00h17min
Comissões Apoio às cervejarias artesanais em eventos públicos avança na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 276/2019. Votada na manhã desta quarta-feira (11), a matéria prevê que, em eventos realizados com recursos públicos no Estado, sejam comercializados ao menos 20% de cerveja de origem artesanal. Como o parecer contrário do […] 11/03/2020 - 15h08min
Bancada Feminina Bancada Feminina promove bate-papo sobre temas ligados às mulheres Dando seguimento às atividades alusivas ao Mês da Mulher, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa promoveu, na noite de terça-feira (10), um bate-papo com sobre temas ligados à luta pelos direitos das mulheres. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi mediado pela jornalista Juliana Germann e reuniu as deputadas Luciane Carminatti (PT), […] 11/03/2020 - 14h57min
Sessão Ordinária Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum projeto de aumento dos defensivos agrícolas, no Confaz buscamos o consenso entre as unidades da federação, uma alíquota igualitária, a justa concorrência e a isonomia […] 10/03/2020 - 20h40min
Votação Plenário aprova quatro projetos de lei na sessão desta terça (10) Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias ainda passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. Todas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes. Entre os aprovados, está o PL 461/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), institui […] 10/03/2020 - 19h49min
Mulheres Mulheres deputadas são homenageadas com exposição na Alesc Em homenagem ao mês da mulher e ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, recebe, a partir desta segunda-feira (9) até o dia 27 de março, a exposição “Mulheres no Parlamento”, que traz uma homenagem às 16 mulheres que ocupam ou já […] 09/03/2020 - 21h27min
Previdência Previdência: relator pede apoio para evitar demora na conclusão da reforma O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública […] 05/03/2020 - 16h15min
Sessão Ordinária Gás para o Planalto Norte e auditoria na saúde pautam sessão A possibilidade de estender o fornecimento de gás para empresas situadas no Planalto Norte e o requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) pautaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Na última segunda-feira estive na SC-Gás acompanhando empresas do Planalto Norte. […] 04/03/2020 - 20h36min
