Comissões Audiências e seminário vão debater meio ambiente e turismo na Serra Reunida na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou a realização de duas audiências públicas e um seminário, propostas por parlamentares e por intermédio de demandas da sociedade organizada. Proposição do deputado Ivan Naatz (PV), presidente do colegiado, a audiência pública marcada para o dia 9 de setembro em Urussanga […] 07/08/2019 - 18h05min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação Assembleia aprova criação do Fundo Estadual do Trabalho Na última sessão ordinária antes do recesso, a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o PL 171/2019, do Executivo Estadual, que institui o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, a criação do fundo […] 17/07/2019 - 17h45min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
Comissões Segurança Pública aprova projetos de interesse da PM e Corpo de Bombeiros Dois projetos que beneficiam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram aprovados pela Comissão de Segurança na manhã desta terça-feira (16). Uma das matérias muda a altura mínima para ingresso nas corporações e a outra resolve um impasse na promoção de cabos, soldados e sargentos de 2ª e 1ª classes e de subtenentes. […] 16/07/2019 - 14h12min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
Audiência pública Lideranças da Serra apoiam instalação de porto seco na região Lideranças políticas e empresariais da Serra catarinense deixaram claro, de forma unânime, que são favoráveis à instalação de um porto seco na região. A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Lages, na noite desta quinta-feira (11). O encontro reuniu prefeitos, vereadores, empresários e representantes […] 12/07/2019 - 18h20min
Votação Plenário aprova reajuste e abono para servidores do Ministério Público Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2019, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concede reajuste e abono aos servidores do órgão. A proposta também altera a forma como será concedida a revisão salarial anual dos servidores MPSC. Pela proposta, o piso […] 10/07/2019 - 19h54min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
