Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Frente Parlamentar Frente parlamentar lança pacto de combate à violência contra a mulher Um pacto para combater a violência contra a mulher, unindo representantes dos poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais, foi firmado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa com o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, que ficou lotado de autoridades e lideranças. […] 09/07/2019 - 21h23min
Sessão Ordinária Crescimento da indústria barriga-verde traz otimismo ao Legislativo O crescimento de 6,3% no faturamento da indústria barriga-verde, verificado de janeiro a maio, trouxe otimismo ao Plenário Osni Régis na sessão ordinária de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O faturamento na indústria acumula alta de 6,3%, isso é uma notícia que nos anima, porque a partir da posse do nosso governador Moisés e da […] 09/07/2019 - 20h28min
Despedidas Silvio Dreveck é homenageado em despedida da Assembleia O deputado Silvio Dreveck (PP) despediu-se nesta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa. Ele havia assumido a cadeira no parlamento catarinense durante os 60 dias de licença de Altair Silva (PP). Em pronunciamento na tribuna, Dreveck – que presidiu a Alesc entre 2017 e 2018 – agradeceu aos colegas parlamentares, aos servidores e à imprensa. “Foi […] 04/07/2019 - 15h05min
Comissões Parlamento e governo unem forças em defesa da aquicultura de SC O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, firmaram um pacto pelo fortalecimento da aquicultura. Em uma reunião com produtores, na manhã desta quarta-feira (03), foi decidida a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias catarinenses frente à concorrência que […] 03/07/2019 - 16h22min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Frente Parlamentar Relançada na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na manhã desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 02/07/2019 - 15h34min
