Comissões CCJ acata emenda constitucional para incentivo à ciência e à tecnologia Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (22) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe uma atualização da política estadual sobre ciência, tecnologia e inovação. Um dos focos da proposta é padronizar a Constituição estadual à […] 22/06/2021 - 16h15min
Comissões Alesc recebe sugestões para aprimorar inclusão a autistas e pessoas com deficiência A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina recebeu uma proposta para o aprimoramento da legislação voltada às pessoas com autismo e deficiência. A sugestão foi entregue na manhã desta terça-feira (22) ao presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), por Marco Antônio do Rosário, que é um ativista da causa. A […] 22/06/2021 - 15h11min
Comissões Comissão debate indenização de rebanho por brucelose e tuberculose A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta terça-feira (22), a necessidade de alteração da legislação que trata da indenização de produtores rurais de gado que tiveram rebanho afetado por brucelose ou tuberculose. O debate contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Altair […] 22/06/2021 - 15h06min
Comissões Avança projeto que destina dividendos da Celesc para saúde e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 277/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (Pesis). Com a decisão, a matéria segue para análise da Comissão de […] 16/06/2021 - 21h37min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
Comissões Plenário da Alesc vai votar retomada de cursos técnicos e parques de diversões Vão para debate no plenário da Assembleia Legislativa dois assuntos relativos à Covid-19. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (16) projetos que permitem as atividades dos cursos profissionalizantes e técnicos e dos parques de diversões durante a pandemia do novo coronavírus. Relatado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), o Projeto de […] 16/06/2021 - 15h07min
Comissões Comissão de Saúde debate caso de Rancho Queimado no tratamento à Covid-19 O polêmico tratamento com um kit de medicamentos não específicos para Covid-19, alternativa empregada pelo município de Rancho Queimado para tratamento das pessoas contaminadas com o novo coronavírus, foi assunto da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (16). A reunião contou com a participação do médico Armando Taranto Junior, ex-clínico […] 16/06/2021 - 14h59min
Comissões Piso salarial de R$ 5 mil para professores está garantido, afirmam secretários O anúncio do governador Carlos Moisés (PSL) de que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina foi o principal tema discutido na primeira reunião da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e […] 15/06/2021 - 23h34min
Comissões Comissão promove debate sobre a violência contra a pessoa idosa Nesta terça-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a violência contra as pessoas da terceira idade em Santa Catarina. Além dos membros da comissão, participaram da reunião o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC), Polícia Civil […] 15/06/2021 - 22h52min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
