Especial Encontro na Alesc discute direitos e acessibilidade dos surdos Discutir políticas públicas e a acessibilidade ao mercado de trabalho para as mais de 300 mil pessoas com deficiência auditiva em Santa Catarina foi objetivo principal do encontro que debateu a Acessibilidade, Direitos e Dificuldades dos Surdos, realizado na tarde desta quinta-feira (5) pelo deputado Sargento Lima (PSL), com a presença de representantes de vários […] 05/12/2019 - 19h10min
Sessão Ordinária Deputado cobra do governo implantação de plano de carreira para o IMA O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para cobrar do governo do Estado o envio de um projeto visando instituir um plano de carreira, cargos e vencimentos para os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Conforme o parlamentar, a Lei 17.354, que transformou a […] 05/12/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Comissões Comissões acatam MP sobre para defensivos e texto vai a plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 226/2019, do governo do Estado, que visa prorrogar a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas. A aprovação da matéria, por unanimidade de votos, seguiu o parecer apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), pela conversão da […] 27/11/2019 - 15h55min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Segurança Militares vão aguardar aprovação de lei federal para discutir reposição salarial Os presidentes de seis entidades associativas que representam policiais e bombeiros militares da ativa e inativos de Santa Catarina decidiram nesta terça-feira (19), em reunião promovida pelos deputados Sargento Lima e Coronel Mocellin, ambos do PSL, com secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e os comandantes militares, que vão aguardar a aprovação […] 19/11/2019 - 21h34min
