Comissões Comissão debate resultado da licitação de Centro de Eventos de Bal. Camboriú A convite do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (SCPar), Ramiro Zinder, participou de reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (15). Zinder foi convidado para esclarecer informações sobre o processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário […] 15/06/2021 - 13h20min
Comissões PL que proíbe empréstimo sem consentimento vai a plenário Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que proíbe o crédito de recursos oriundos de empréstimos e financiamentos nas contas de beneficiários do INSS sem o consentimento […] 14/06/2021 - 20h05min
Comissões Avança PL que dispensa hospitais de apresentação de certidões negativas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), por unanimidade, o PL 88/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com SUS, em âmbito estadual, de apresentarem Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou Certidões Positivas, com Efeitos de […] 09/06/2021 - 19h06min
Comissões Projeto que cria a Procuradoria da Mulher na Alesc vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por maioria de votos, na tarde desta quarta-feira (9), o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. A proposição segue agora para apreciação em plenário. A Procuradoria Especial […] 09/06/2021 - 18h20min
Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Comissões Audiência pública debate enfrentamento da pandemia na capital e no estado Aumentar o quantitativo e a velocidade de vacinação e investir em informação de qualidade para conscientização da população foram os pontos mais debatidos durante audiência pública conjunta promovida, na manhã desta quarta-feira (9), pelas comissões de saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A audiência teve como temas a situação atual […] 09/06/2021 - 15h22min
Comissões Vai a plenário PL que institui programa estadual para pessoas com fibromialgia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 519/2019, de autoria do Deputado Kennedy Nunes (PSD), que institui o programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia. O PL segue agora para a apreciação em plenário. A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta […] 09/06/2021 - 15h10min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
