Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Turismo Estado estuda restringir fluxo de caminhões nas rodovias no verão Órgãos do governo catarinense estudam restringir o transporte de cargas em determinados horários durante a próxima temporada de verão nas BRs-101, 282, 470 e 280. O anúncio foi feito pela presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), Flávia Didomênico, durante o seminário “As perspectivas do turismo para 2019/2020”, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Alesc. “Estamos […] 12/08/2019 - 20h43min
Frente Parlamentar Frente prepara lei que regulamentará construção de barragens em SC A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Atingidos por Barragens, em parceria com a diretoria de Minas e Energia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, está preparando uma minuta de um projeto de lei que regulamentará a construção de barragens no Estado, que garantirá o desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo […] 08/08/2019 - 18h15min
Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Comissões Audiências e seminário vão debater meio ambiente e turismo na Serra Reunida na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou a realização de duas audiências públicas e um seminário, propostas por parlamentares e por intermédio de demandas da sociedade organizada. Proposição do deputado Ivan Naatz (PV), presidente do colegiado, a audiência pública marcada para o dia 9 de setembro em Urussanga […] 07/08/2019 - 18h05min
Bancadas Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto […] 07/08/2019 - 13h31min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Comissões CCJ admite projeto que proíbe a exploração do xisto mineral no estado A reunião da manhã desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 145/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração no estado do xisto, minério a partir do qual podem ser produzidos óleo e gás combustível. A […] 16/07/2019 - 16h48min
