Eleição Por unanimidade, Julio Garcia assume pela terceira vez a Presidência da Alesc Por unanimidade, o deputado Julio Garcia (PSD) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio 2019-2021. Esta será a terceira vez que ele comandará o Parlamento estadual. A sessão preparatória para a eleição do presidente durou aproximadamente 30 minutos e confirmou o acordo celebrado com as […] 01/02/2019 - 13h29min
Posse Deputados eleitos para o mandato 2019-2023 são oficialmente empossados Os 40 deputados eleitos para o mandato 2019-2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta sexta-feira (1º), na sessão preparatória solene de instalação da 19ª Legislatura, realizada no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a solenidade foi presidida pelo parlamentar mais […] 01/02/2019 - 12h41min
Posse 19ª Legislatura da Assembleia Legislatura tem início nesta sexta-feira (1º) A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL […] 31/01/2019 - 19h09min
Nova Legislatura Posse dos deputados ocorre na manhã da próxima sexta-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na próxima sexta-feira (1º), às 9h, a sessão preparatória solene para a posse dos 40 deputados da 19ª Legislatura, eleitos em outubro do ano passado. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo da TVAL, da Rádio […] 25/01/2019 - 13h49min
Últimas notícias Diplomados destacam desejo da sociedade por mudanças na política O desejo de mudanças e a necessidade de resgate da crença da população na política foram destacados pelos candidatos eleitos em outubro deste ano e que foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em sessão solene, na tarde desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A […] 18/12/2018 - 22h42min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que cria Sistema Militar de Ensino em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2018, do governo do Estado, que dispõe sobre a criação do Sistema de Ensino Militar de Santa Catarina (SEM-SC). Estruturado em seis artigos, o projetivo visa criar uma legislação que regulamente o funcionamento dos […] 18/12/2018 - 16h20min
Votação Plenário aprova extinção de cartórios e remissão de ICMS a suinocultores Além de 26 projetos elaborados pelos deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), outras cinco proposições vindas do Poder Executivo, Ministério Público Estadual (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Destaque para as matérias que extinguem cartórios em distritos municipais e a […] 12/12/2018 - 20h48min
Comissões PL restringe acesso de agências de modelos em escolas públicas do Estado A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei que prevê a proibição do ingresso de agências de modelos em escolas públicas de Santa Catarina. A matéria, de número 138.7/2018 e de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), tem o objetivo de barrar ações de […] 12/12/2018 - 17h53min
Comissões Projeto de Lei inclui municípios na tabela do SUS nacional Quatro projetos de lei foram aprovados na reunião da manhã desta quarta-feira (12) da Comissão de Saúde. O PL 182/18, do deputado Serafim Venzon (PSDB), inclui os municípios catarinenses na abrangência da Lei, de 2017, que institui a Tabela Complementar do SUS nacional, para obtenção de prestação de serviços privados de pessoas físicas e jurídicas […] 12/12/2018 - 14h29min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
