Votação Plenário aprova 53 projetos no último dia de votações de 2019 A Assembleia Legislativa de Santa Cataria aprovou 53 projetos nesta quarta-feira (18), último dia de votações em 2019. Ao todo, foram 52 projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar (PLC). Todos já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) Das 53 propostas, 26 […] 18/12/2019 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados aprovam orçamento e rejeitam emenda de R$ 100 mi para PMSC Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 352/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2020. Em seguida, por 23 votos a 13, os parlamentares rejeitaram emenda de R$ 100 milhões para reajuste salarial da PMSC durante a sessão de quarta-feira (18) da […] 18/12/2019 - 20h33min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Audiência pública Professores acreditam em aumento da evasão com novo ensino médio Os professores que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD), realizada na quinta-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa, manifestaram ceticismo e temor de aumento da evasão com o novo ensino médio apresentado pela Secretaria de Estado da Educação (SED). De acordo com a gerente de Ensino Médio e Profissional […] 12/12/2019 - 20h42min
Sessão Ordinária Deputados anunciam fim do incentivo de gaveta e 12% de ICMS nas vendas internas O fim dos incentivos fiscais de gaveta e a redução do ICMS de 17% para 12% para as vendas da indústria no território barriga-verde foram anunciados por parlamentares na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Muitos dos benefícios concedidos careciam de maior transparência, muitos contratos ficaram escondidos na gaveta, não foram publicados, não chegaram […] 11/12/2019 - 20h19min
Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
