Comissões Evento debaterá resultados de audiências sobre violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) para a realização de um seminário de prestação de contas que consolide as demandas levantadas nas seis audiências públicas regionais que trataram do assunto neste ano. “Esse ano não foi possível, o requerimento foi de que possamos fazer no início […] 11/12/2019 - 17h11min
Bancadas Bancada do Oeste e Casa Civil negociam mais recursos para SCs e assistência social A Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – promoveu na manhã desta quarta-feira (11) uma nova reunião para definir encaminhamentos a uma série de temas em análise no colegiado. Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Casa […] 11/12/2019 - 16h24min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte fica para a próxima terça-feira (17) A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 17 horas. O pedido de adiamento partiu de membros da comissão que solicitaram ao presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), mais tempo para concluir a análise do documento […] 10/12/2019 - 22h32min
Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
Educação Seminário sobre planos de educação em Chapecó estabelece metas para 2020 A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, pretende promover a partir de 2020 uma maior aproximação com escolas, estudantes e comunidades para debater e promover estratégias para implantação do Plano Municipal de Educação em conjunto com os planos estadual e nacional, além de incentivar […] 09/12/2019 - 18h00min
Comissões Exemplo de Itapiranga na questão de barragens é destaque em seminário A série de seminários voltados à criação de uma lei para os atingidos por barragens encerrou 2019 em Itapiranga. A cidade localizada às margens do rio Uruguai, no Extremo Oeste catarinense, é símbolo da mobilização popular contra a implantação de uma usina de energia hidrelétrica. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa, veio buscar nesta sexta-feira […] 06/12/2019 - 18h28min
Comissões Seminário sobre política para barragens recebe propostas em Chapecó A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa realizou o terceiro seminário que discute a política de direitos para comunidades atingidas por barragens em Santa Catarina. No evento, realizado no campus de Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), novas propostas para a criação de uma legislação estadual foram reunidas. […] 05/12/2019 - 18h07min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Tribuna Deputados criticam projeto que altera cotas para pessoas com deficiência Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, deputados criticaram, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei 6.159/2019, do governo federal, que altera a Lei 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para pessoas com deficiência. A legislação estabelece percentual mínimo de vagas de trabalho que devem ser […] 03/12/2019 - 21h12min
Frente Parlamentar Frente quer ampliar valores destinados para políticas de assistência social Representantes de serviços de assistência social do estado vão atuar em conjunto, ainda essa semana, para convencer os deputados da Comissão de Finanças e Tributação para garantir a aprovação das emendas dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti (PT), que preveem a destinação de R$ 12 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, do orçamento […] 03/12/2019 - 20h30min
