Comissões Comissão e fórum vão cobrar recomposição dos cortes no orçamento A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (3), após a reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021, que será encaminhado um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem junto ao presidente Jair Bolsonaro […] 03/05/2021 - 20h41min
Comissões Corte no orçamento da União será debatido nesta segunda-feira (3) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (3), a partir das 14 horas, reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina do corte no orçamento federal de 2021. A reunião contará com a presença do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB); do […] 30/04/2021 - 18h38min
Comissões Comissão aprova realização de audiências públicas sobre questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), dois requerimentos de audiências públicas para tratar de temáticas ambientais. Um dos assuntos a serem debatidos é o desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A proposição foi […] 29/04/2021 - 14h50min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Comissões Comissão ouve comando da PM sobre distribuição de novas viaturas e efetivos O comandante-geral da Policia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Dionei Tonet, compareceu na manhã desta quarta-feira (28) à reunião da Comissão de Segurança Pública para falar aos deputados como serão distribuídas as viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares e os novos efetivos recentemente formados. Tonet iniciou sua fala explicando que das destinações realizadas […] 28/04/2021 - 18h05min
Comissões Finanças aprova isenção de ICMS para compra e transporte de oxigênio Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 106/2021, que isenta de ICMS as operações de transporte e de importação de oxigênio hospitalar utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (28). Relatada pelo deputado Marcos […] 28/04/2021 - 15h57min
Comissões Comissão de Saúde aprova possível compra de vacina contra Covid por empresas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por pessoa jurídica de direito privado. O autor justificou o projeto pela “necessidade de somar esforços para vacinar o maior […] 28/04/2021 - 15h20min
Comissões Comissão pede prioridade na vacinação contra Covid de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na tarde desta terça-feira (27), por unanimidade, o encaminhamento de uma indicação a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), e à secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O documento […] 27/04/2021 - 21h58min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Comissão articula para continuidade dos trabalhos da Usina Jorge Lacerda A continuidade dos trabalhos do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), maior planta de energia termoelétrica da América Latina, localizada em Capivari de Baixo, dependerá do encaminhamento de um Projeto de Lei, por parte do Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estabeleça que o passivo ambiental seja vinculado as carboníferas e não a controlada e a […] 26/04/2021 - 20h24min
