Votação Plenário da Alesc aprova sete projetos de lei nesta terça-feira (3) Sete projetos de lei foram aprovados na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. São três projetos de lei complementar (PLCs) e quatro projetos de lei (PLs), que seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PLC 12/2019 foi aprovado com os votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 03/12/2019 - 19h38min
Comissões CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, PL 435/2019, restitui vários benefícios fiscais de ICMS. A […] 03/12/2019 - 17h11min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte transferida para próxima semana Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, decidiram adiar para a próxima terça-feira (10), às 17h, a votação do relatório final apresentado nesta segunda-feira (2) pelo deputado Bruno Souza (Novo), como forma de poderem ler e analisar as 600 páginas da conclusão […] 02/12/2019 - 20h36min
Frente Parlamentar Evento discute construção de barragens e falta de leis sobre direitos dos atingidos A proliferação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e a falta de uma legislação que defina os atingidos e quais os seus direitos na construção de barragens hidrelétricas e de rejeitos na paisagem social e ambiental em Santa Catarina são as maiores preocupações dos integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participantes do segundo seminário […] 29/11/2019 - 18h20min
Bancada Feminina Bancada promove encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas” Representantes de diferentes grupos de apoio às mulheres catarinenses apresentaram na noite desta quarta-feira (27), durante o encontro “As vidas das mulheres e as políticas públicas”, as principais reivindicações para uma política pública plena que atenda os seus anseios. O evento, que é uma parceria da bancada feminina da Assembleia Legislativa e do Instituto de […] 27/11/2019 - 22h08min
Votação Plenário aprova projetos sobre atletas e tradutores de Libras Além dos projetos de lei (PLs) sobre os benefícios fiscais e os recursos para a segurança pública, os deputados catarinenses aprovaram, na sessão desta quarta-feira (27), três matérias de origem parlamentar, que também seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O PL 380/2017, do ex-deputado José Nei Ascari, foi o que mais […] 27/11/2019 - 21h16min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa. Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 […] 27/11/2019 - 15h16min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
