Comissões PL que institui repasse de duodécimo para a Saúde está pronto para plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto propõe que os recursos previstos para a área devem ser repassados […] 17/04/2018 - 14h52min
Comissões CCJ aprova aumento na idade limite para a transferência de oficiais da PM para a reserva Reunida na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2018, que visa para aumentar, de 59 anos para 65 anos, a idade limite dos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina na transferência para a reserva remunerada e reforma. De acordo com […] 10/04/2018 - 15h27min
Agricultura Comissão de Agricultura promove debate sobre abastecimento de milho Há uma crise no abastecimento de milho no estado? Se existe, quais ações devem ser tomadas para equacioná-la? As questões tiveram no foco dos debates travados na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, da qual participaram representantes do governo do Estado, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e […] 28/03/2018 - 16h34min
Comissões Comissão aprova projeto que estabelece duodécimo da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (MDB), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto prevê que os recursos previstos para a área devem ser repassados diretamente ao fundo, […] 28/03/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de MP que altera cálculo do recurso da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (27), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 218/2017, de origem governamental, que revoga o artigo 4º da Lei 16.968, de 2016, e o parágrafo único do artigo 2º da Lei 17.053, de 2016. A revogação do respectivo artigo possibilita, conforme explicou o presidente […] 27/03/2018 - 15h01min
Comissões CCJ aprova PL que veda cursos a distância para enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 293/2016, que tem por objetivo vedar o funcionamento no estado de cursos voltados à formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD). De acordo com a autora do PL, deputada Ana Paula […] 20/03/2018 - 16h01min
Comissões CCJ aprova audiência pública para debater Região Metropolitana de Joinville A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2018, será assunto de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na primeira semana do mês de abril, conforme requerimento do deputado Darci de Matos (PSD) aprovado nesta terça-feira (6). O projeto governamental também prevê […] 06/03/2018 - 14h40min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Comissões CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em […] 27/02/2018 - 16h21min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
