Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Tribuna Alesc presta homenagem aos bombeiros de SC que atuaram em Brumadinho A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Coronel Mocellin (PSL), prestou na manhã desta quinta-feira (21) uma homenagem aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) que atuaram no município mineiro de Brumadinho, em socorro às vítimas do rompimento de uma barragem, ocorrida no dia 25 de janeiro. A missão […] 21/03/2019 - 15h48min
Fórum Parlamentar Protocolado pedido para criação do Fórum Parlamentar das Energias A Assembleia Legislativa terá um Fórum Parlamentar das Energias, grupo concebido para discutir a preservação das riquezas naturais e do potencial de Santa Catarina na produção de energias alternativas, mais limpas. O objetivo é reunir todo o potencial que o estado tem e pensar em maneiras de aproveitar estes potenciais e, ao mesmo tempo, preservar […] 07/03/2019 - 15h40min
Comissões Comissão inicia com o desafio de aliar turismo e questão ambiental A missão central da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foi consenso na primeira reunião do colegiado. Fomentar o primeiro tema e, simultaneamente, ser parceiro atuante no desenvolvimento do segundo é o desafio dos sete integrantes, que terão o deputado Ivan Naatz (PV) como presidente e o deputado Fabiano da Luz (PT), como vice. “O […] 28/02/2019 - 15h25min
Votação Assembleia Legislativa aprova primeiro projeto de lei do ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o primeiro projeto de lei (PL) de 2019. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi aprovada por unanimidade, com votação em turno único. Trata-se do PL 554/2017, que havia sido arquivado no final da legislatura passada, […] 26/02/2019 - 20h10min
Comissões Sete comissões permanentes serão instaladas nesta semana Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes. Conforme a coordenadora […] 22/02/2019 - 17h37min
Comissões Duas CPIs são o destaque do início dos trabalhos na Alesc em 2019 O início da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa será marcado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito. A tendência foi confirmada nesta quarta-feira (20) com a indicação dos integrantes da CPI da Ponte Hercílio Luz e na sessão ordinária desta quinta-feira (21) pelo pedido do deputado Laércio Schuster (PSB) para a criação da CPI da Caixa Preta […] 21/02/2019 - 15h35min
Sessão Ordinária Deputados articulam criação de CPI para investigar isenções de ICMS Membros das bancadas do PR, PSB e MDB manifestaram na sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as isenções de ICMS, definidas pelo secretário da Fazenda como uma caixa-preta. “Pedi para a assessoria estudar, vou ser autor de um pedido de CPI, vamos […] 20/02/2019 - 20h47min
Comissões Mais sete comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Mais sete comissões permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). A Comissão de Finanças e Tributação deu início às atividades na nova legislatura elegendo para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Marcos Vieira (PSDB) e Luciane Carminatti (PT). Na ocasião, Vieira discorreu sobre o que deve pautar o […] 20/02/2019 - 16h40min
