Comissões Quatro comissões permanentes retomam os trabalhos e elegem dirigentes Após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que foi a primeira a retomar os trabalhos na manhã desta terça-feira (20), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Tanto na CCJ quanto nas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Trabalho, Administração e Serviço Público; […] 20/02/2018 - 15h39min
Comissões Alesc inicia instalação das comissões permanentes nesta terça (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (20) a instalação das comissões permanentes para 2018. Conforme a Coordenadoria das Comissões, está programada a reunião de instalação de quatro colegiados. Na quarta-feira, pelo menos mais cinco comissões também serão instaladas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a primeira a retomar seus trabalhos, […] 19/02/2018 - 20h28min
Institucional Ministro Carlos Marun visita o presidente da Assembleia Legislativa O ministro da Secretaria do Governo da Presidência da República, Carlos Marun, esteve no início da tarde desta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para uma visita protocolar ao presidente da Casa, deputado Aldo Schneider (MDB). O ministro veio ao estado prestigiar a transmissão de cargo de governador para Eduardo Pinho Moreira (MDB), ocorrida também nesta sexta. Na […] 16/02/2018 - 19h54min
Executivo Colombo passa cargo a Moreira, que elege saúde e segurança como prioridades Com foco na segurança e na saúde, o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB) assumiu na tarde desta sexta-feira (16) a chefia do Poder Executivo estadual, em uma solenidade organizada pela Casa Militar do Governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu no Centro de Eventos CentroSul, em Florianópolis, na presença de autoridades […] 16/02/2018 - 19h45min
Legislação PLs beneficiam empresas de comunicação e incentivam agricultura urbana O governo estadual encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei que buscam dar incentivos e empresas de comunicação multimídia e à agricultura urbana. Tratam-se do PL 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM), e o PL 534/2017, que cria […] 14/12/2017 - 19h01min
Comissões CCJ aprova projetos que facilitam comércio da agricultura familiar A Comissão de Constituição e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (28), aprovou o Projeto de Lei (PL) 470/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece regras para produção, comercialização e transporte de queijos artesanais elaborados a partir de leite cru. O colegiado também aprovou o PL 397/2017, do deputado Valdir Cobalchini […] 28/11/2017 - 14h28min
Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Cultura Assembleia recebe apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste Quem circulou na manhã desta terça-feira (21) pelo Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, pôde conferir uma apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste, que entoou um repertório formado por músicas folclóricas originárias de diversos países. A associação, criada em 11 de abril de 1990 e que atualmente conta com 34 integrantes, realiza apresentações em […] 21/11/2017 - 15h13min
Comissões CCJ aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em relatório complementar, o presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), acatou três emendas […] 21/11/2017 - 14h42min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min
