Comissões CCJ aprova derrubada de três vetos e emenda a PL sobre incentivos fiscais Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu pareceres pela rejeição de três Mensagens de Veto (MSVs) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Outro destaque da reunião foi a aprovação de uma emenda ao PL 28/2019, do Executivo estadual, que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS […] 26/03/2019 - 17h03min
Presidência Governador entrega projeto da reforma administrativa ao Legislativo Com 124 páginas, o projeto da reforma administrativa do Poder Executivo estadual foi protocolado na tarde desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), acompanhado de secretários de Estado, veio pessoalmente ao Parlamento para fazer a entrega da reforma ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). […] 25/03/2019 - 19h15min
Plenário Deputados abordam assuntos diversos na sessão desta quinta-feira (21) Na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) criticou a decisão do governo do Estado de extinguir o escritório regional da Epagri na região Meio-Oeste. O deputado divulgou que havia pedido ao secretário de Estado da Agricultura, Ricardo Gouvêa, a manutenção da unidade, com ampliação do número […] 21/03/2019 - 17h23min
Tribuna Alesc presta homenagem aos bombeiros de SC que atuaram em Brumadinho A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Coronel Mocellin (PSL), prestou na manhã desta quinta-feira (21) uma homenagem aos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC) que atuaram no município mineiro de Brumadinho, em socorro às vítimas do rompimento de uma barragem, ocorrida no dia 25 de janeiro. A missão […] 21/03/2019 - 15h48min
Solenidade Bancada Feminina homenageia 15 mulheres em sessão especial Quinze mulheres de atuação destacada na sociedade catarinense foram homenageadas, nesta quarta-feira (20), em sessão especial promovida pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. A vice-governadora Daniela Cristina Reinehr (PSL) prestigiou a solenidade e as cinco deputadas que integram a bancada falaram da […] 21/03/2019 - 00h56min
Frente Parlamentar Lançada na Alesc a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí Integrada por 10 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí foi oficialmente lançada na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, em uma reunião que contou com a presença de prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e representantes das associações de municípios que compõem a região. Conforme o deputado Ricardo Alba (PSL), […] 19/03/2019 - 17h53min
Pauta CCJ discute vetos na reunião desta terça-feira (19) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza na manhã desta terça-feira (19) a sua reunião ordinária semanal. Na pauta de votações, 11 itens, a maior parte deles referente a discussão de mensagens de veto do governador a projetos aprovados pela Assembleia. A reunião será às 10 horas, na […] 18/03/2019 - 20h49min
Sessão Ordinária Massacre de Suzano ainda repercute na Assembleia Legislativa O assassinato de cinco estudantes e duas funcionárias em uma unidade de ensino na cidade paulista de Suzano dominou os debates da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelo segundo dia consecutivo. Passadas pouco mais de 24 horas do massacre realizado por dois ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, parlamentares catarinenses estavam unidos em solidariedade às […] 14/03/2019 - 15h25min
Sessão Ordinária Tragédia em Suzano é destaque no plenário O massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), que resultou em pelo menos oito pessoas mortas, entre alunos, professores e funcionários, depois que dois atiradores invadiram a escola e se mataram em seguida, dominou os discursos na tribuna da Assembleia Legislativa. A tragédia foi tema de […] 13/03/2019 - 21h13min
Votação Aprovado em plenário projeto que suspende retirada de benefícios fiscais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Poder Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Aprovada em […] 13/03/2019 - 20h44min