Comissões Profissionais da educação especial e infantil são os próximos a serem vacinados A coordenadora técnica do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas e do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon Edu Estadual), Carin Deichmann, anunciou nesta terça-feira (13), durante reunião semipresencial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que todos professores e demais profissionais da educação, principalmente do ensino infantil e da educação […] 13/04/2021 - 21h42min
Comissões Audiências públicas vão discutir obras na SC-410 e recursos para BR-470 Na segunda reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta terça-feira (13), os integrantes aprovaram dois requerimentos de realização de audiências públicas, entre elas a do deputado Ivan Naatz (PL), que convoca o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para prestar informações sobre a liberação de recursos estaduais para […] 13/04/2021 - 17h29min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Comissões Deputado e secretários divergem sobre valores previstos em MP Um dos principais pontos discutidos durante a reunião semipresencial da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada na tarde desta quarta-feira (7), foi quanto à divergência entre os números apresentados pelos secretários estaduais da Fazenda, Paulo Eli, e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Bulignon, em relação ao auxílio financeiro a empreendedores afetados pela […] 07/04/2021 - 18h33min
Comissões Finanças aprova, com emendas, PLs que liberam recursos para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres estaduais para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As matérias que tramitam em regime de urgência […] 07/04/2021 - 15h51min
Comissões Projeto que prevê controle populacional de animais domésticos avança na Alesc A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada […] 07/04/2021 - 12h50min
Comissões Marlene Fengler eleita presidente da Comissão da Criança e do Adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na tarde desta terça-feira (6) e seus membros elegeram, por unanimidade, a deputada Marlene Fengler (PSD) para a presidência e o deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a vice-presidência do colegiado para o biênio 2021-2022. Entre os primeiros objetivos citados pela presidente, estão […] 06/04/2021 - 17h15min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
Comissões Finanças adia votação dos PLs que liberam recursos do Estado para obras federais Reunida na manhã desta quarta-feira (31), a Comissão de Finanças e Tributação, atendendo a pedidos de vista dos deputados Silvio Dreveck (PP) e Sargento Lima (PL), decidiu adiar para o dia 7 de abril a votação, no âmbito do colegiado, dos Projetos de Leis (PLs) governamentais de números 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o […] 31/03/2021 - 17h14min
Comissões Comissão debate contratação de pessoas com deficiência pelas empresas A realização de uma campanha de divulgação e incentivo às empresas para contratação de pessoas com deficiência foi uma iniciativa debatida na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na tarde desta terça-feira (30). A reunião contou com a participação da juíza federal do Trabalho, Zelaide de Souza Phillippi, e […] 30/03/2021 - 17h28min
