Sessão Ordinária Aumento da receita em SC leva à defesa de obras rodoviárias e incentivos O aumento da receita do Tesouro barriga-verde, que de janeiro a setembro registrou alta nominal acumulada de 13,2%, levou parlamentares a defenderem um pacote de obras rodoviárias e a volta de subsídios fiscais na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Serão 2,4 bilhões a mais nos cofres do Tesouro, está acima do previsto na […] 29/10/2019 - 20h08min
Audiência pública Alesc debate melhoria nas condições de trabalho de assistentes pedagógicos A necessidade de valorização e do aprimoramento da definição legal da carreira dos assistentes técnicos pedagógicos (ATPs) foram os principais encaminhamentos de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No debate ocorrido na manhã desta terça-feira (29) também foi estipulado o prazo de fevereiro de 2020 para que a Secretaria de Estado da Educação […] 29/10/2019 - 14h54min
Sessão Ordinária Serviços via despachantes e serra Dona Francisca são destaques na sessão A possibilidade dos despachantes prestaram outros serviços além do recolhimento de IPVA e a revitalização da Serra Dona Francisca, em Joinville, foram os destaques da sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “O governador está ciente da importância dos despachantes e abriu as portas para construir. Temos mais de mil despachantes credenciados e vamos aproveitar […] 23/10/2019 - 19h49min
Finanças Comissão de Finanças aprova versões preliminares do PPA e LOA Os pareceres preliminares ao Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio e à Lei do Orçamento Anual (LOA) – PL 305/2019 – para 2020 foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Em votação unânime na manhã desta quarta-feira (23), o colegiado acatou também o cronograma de tramitação das duas matérias. Relator […] 23/10/2019 - 15h19min
Sessão Ordinária Deputados defendem reposição salarial para forças de segurança Representantes de várias bancadas defenderam a reposição das perdas inflacionárias nos salários dos agentes da segurança pública catarinense durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Mente quem diz que é aumento, eles perderam praticamente 40% do valor de compra dos seus salários, isso é fato. A saúde foi contemplada, a educação foi contemplada […] 22/10/2019 - 20h42min
Tramitação Requerimento para CPI sobre concurso da PM é lido em Plenário Foi lido na sessão desta quinta-feira (17) o requerimento do deputado Kennedy Nunes (PSD) para a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Polícia Militar em agosto passado. O pedido é assinado por outros 13 deputados. De […] 17/10/2019 - 18h06min
Educação Florianópolis abre ciclo de seminários para monitorar e avaliar planos de educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa iniciou nesta quinta-feira (17) o primeiro dos seis seminários de monitoramento e avaliação dos planos de educação de Santa Catarina. O evento reuniu representantes das cidades que integram as associações de municípios da Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí com a meta de atualizar e aprimorar […] 17/10/2019 - 15h00min
Seminário Seminário realizado na Alesc debate educação inclusiva A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis abriram, na manhã desta quarta-feira (16), o Seminário de Educação Especial: entrelaçando o político e o pedagógico na educação inclusiva. O evento, no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, dura dois dias […] 16/10/2019 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados propõem mobilização para trancar concessão da BR-101 Vários deputados propuseram mobilizar a comunidade do Sul do estado para evitar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implante quatro praças de pedágio nos 220 km da BR-101 entre Paulo Lopes e Passo de Torres. “Serão quatro praças com preço de R$ 4,40 a R$ 4,70 e não querem respeitar o critério de […] 15/10/2019 - 20h11min
Educação Parlamentares prestam homenagens pelo Dia do Professor O Dia do Professor, celebrado nesta terça-feira (15), foi destaque da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que pela primeira vez em sua história suspendeu os trabalhos para homenagear dez profissionais da educação, que representam os níveis e modalidades diferentes de atuação dos chamados mestres. A homenagem foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), que enfatizou […] 15/10/2019 - 19h18min