Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Tramitação CCJ aprova PL que reduz prazo para contestação de concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 255/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece prazo para a prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento de cargos e empregos realizados pela administração pública estadual direta e indireta. A […] 08/11/2017 - 17h22min
Legislativo Comissão especial inicia análise do novo Regimento Interno da Alesc Uma comissão especial formada por sete deputados estaduais vai apreciar a proposta do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (7) e será presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), sob a relatoria de Marcos Vieira (PSDB). Também integram a comissão Dirceu Dresch (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 08/11/2017 - 13h41min
Geral Comissão delibera sobre a indicação de José Nei Ascari para o Tribunal de Contas Uma comissão especial formada por sete parlamentares estaduais deliberou, na tarde desta terça-feira (7), sobre a indicação do deputado José Nei Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A escolha será submetida ao Plenário da Alesc, na forma de um projeto de decreto legislativo, que deverá […] 07/11/2017 - 22h33min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
Votação Aprovado projeto que viabiliza empréstimo da Celesc Com um voto contrário, os deputados estaduais aprovaram em turno único, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do Poder Executivo, que viabiliza o empréstimo de quase R$ 1,1 bilhão (345 milhões de dólares) para a Celesc. A proposta, que tramitava em regime de urgência, terá a Redação Final […] 31/10/2017 - 19h31min
Direitos Humanos Audiência sugere criação de núcleo para enfrentar tráfico de pessoas em SC A criação de um Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (30) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento, solicitado pelos deputados Dirceu Dresch (PT) e Mauro […] 31/10/2017 - 12h42min
Sessão Ordinária Novo prédio para a Alesc e crise do leite repercutem no plenário A compra de um novo prédio para abrigar o setor administrativo da Assembleia e a queda no preço do leite foram duramente criticados na sessão desta quarta-feira (25). “Não sou contra a aquisição de prédio, questiono a forma. Se precisar entrar com ação judicial, o deputado Mario Marcondes vai entrar”, avisou o representante do PSDB. […] 25/10/2017 - 19h26min
Comissões CCJ posterga deliberação de projetos para a próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (25) para dar continuidade à reunião iniciada na terça (24), mas alguns projetos previstos na pauta não foram deliberados. Foi o caso do Projeto de Lei (PL) 412/2017, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 17.274, de 2017, a qual autoriza […] 25/10/2017 - 12h55min
Comissões CCJ aprova dois projetos que visam à renegociação das dívidas do Estado A reunião da manhã desta terça-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaques as aprovações de dois Projetos de Leis (PLs) do governo, que visam à renegociação das dívidas do estado. O primeiro deles, o PL 349/2017, prevê o aumento nos prazos de carência e de pagamento de três contratos firmados […] 17/10/2017 - 15h22min
