Audiência pública sobre aprendizagem profissional
Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou um requerimento do deputado Rodrigo Minotto (PDT) visando a realização de uma audiência pública para tratar do estímulo à aprendizagem profissional.
Solicitação de órgãos do trabalho
Conforme o parlamentar, o debate foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Santa Catarina.
O evento será realizado no mês de maio, na Assembleia Legislativa, em data ainda a ser definida pelo colegiado.
Dia do Adolescente Cristão
Ainda durante a reunião, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 842/2025, de autoria do deputado Marcos da Rosa (PL), que visa instituir o Dia do Adolescente Cristão, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
A aprovação da matéria, que agora segue para votação em Plenário, teve por base o relatório favorável do deputado Maurício Peixer (PL).
ALESC EXPLICA
Qual o objetivo da audiência pública?
Debater o estímulo à aprendizagem profissional para jovens.
Quem solicitou o debate?
O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Santa Catarina.
Quando será realizada a audiência?
No mês de maio, em data ainda a ser definida.
Qual outro projeto foi aprovado na reunião?
O que institui o Dia do Adolescente Cristão, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
