O esporte está no centro das discussões do Parlamento catarinense.
Com o objetivo de debater políticas públicas e iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor, a Assembleia Legislativa promove, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), a segunda edição do Seminário de Gestores Técnicos Esportivos de Santa Catarina.
O evento ocorre no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, reunindo autoridades, especialistas e lideranças do cenário esportivo estadual e nacional.
Abertura do evento
A solenidade de abertura contou com a presença do deputado Fernando Krelling (MDB), idealizador da iniciativa, além de representantes de entidades esportivas, como:
- o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Robson Lopes Aguiar;
- o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC), Renan Moresco Pirath;
- o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Jeferson Ramos Batista;
- o presidente regional do Conselho de Educação Física, Emerson Antonio Brancher.
Objetivo do seminário
De acordo com Krelling, o seminário busca promover a qualificação da gestão esportiva e ampliar o debate sobre políticas públicas no setor.
“Cada vez mais precisamos profissionalizar o esporte no Estado. O evento é um espaço para compartilhar conhecimento, experiências e apresentar programas de incentivo e políticas públicas voltadas ao esporte em Santa Catarina”, destacou o parlamentar.
Deputado
Fernando Krelling
Investimentos no esporte
Durante a abertura, o presidente da Fesporte, Jeferson Ramos Batista, anunciou o aumento expressivo nos investimentos destinados ao esporte em Santa Catarina.
Segundo Batista, o Estado prevê atualmente aportes de R$ 165 milhões para o setor — valor significativamente superior aos cerca de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões aplicados anteriormente.
Ele também destacou o programa Bolsa Atleta, que já destinou R$ 14,7 milhões a mais de 2 mil esportistas catarinenses.
“Os investimentos ganharam musculatura no atual governo, que tem sensibilidade para a área esportiva. Esse seminário fortalece ainda mais as ações e dá visibilidade ao esporte, consolidando Santa Catarina como referência nacional”, afirmou.
Importância do evento
Para o presidente do TJD/SC, Renan Pirath, o seminário já se consolidou no calendário esportivo do Estado.
“É uma oportunidade importante de reunir a comunidade esportiva e debater os principais desafios e avanços do setor”, pontuou.
Um dos momentos de destaque da programação foi a homenagem ao professor Robson Aguiar, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento do esporte escolar em Santa Catarina.
“Muitos avanços estratégicos do esporte catarinense tiveram a liderança de Robson”, ressaltou Krelling.
Programação e temas
A programação do seminário inclui palestras e painéis com nomes de destaque do esporte nacional, como o judoca e campeão olímpico Rogério Sampaio, o ex-lutador do UFC e comentarista Vitor Miranda, a gerente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Joyce Diniz Ardies, além de profissionais de referência em modalidades como futsal e basquete.
“Políticas públicas no esporte”, com a mediação do deputado Fernando Krelling e os painelistas Rogério Cardoso e Renan Pirath, inaugurou a manhã do primeiro dia de trabalho do evento.
Ainda, na agenda está o painel Projetos de Fomento Esportivo, com Felipe Damiani e Jeferson Batista.
A palestra: Avanços do desporto escolar no Brasil, com Robson Aguiar, encerra a agenda da manhã.
A tarde, temas como desenvolvimento do atleta, palestras motivacionais centram a programação.
Um destaque é a palestra “Trilha da Vitória” pelo ex-lutador do UFC, Vitor Miranda.
Entre os temas abordados estão políticas públicas no esporte, projetos de fomento, desenvolvimento de atletas, gestão esportiva, aspectos jurídicos e processos antidopagem.
A iniciativa é realizada pelo Parlamento em parceria com a Escola do Legislativo da Alesc.
Programação de sexta-feira
Sexta-feira: 27 de março de 2026
- 8h30 – Palestra: Gestão das ciências do esporte na identificação e desenvolvimento integral do atleta de alto rendimento: modelo SPLISS, com Carolina Franco Wilke
- 9h30 – Palestra: Perspectivas e o futuro do esporte em SC, com Fernando Krelling
- 10h30 – Palestra: Missão Brasil nas competições internacional, com Joyce Ardies
- 11h30 – Palestra: Questões da Gestão da iniciação esportiva no Brasil, com Dr. Geraldo Campestrini
Principais projetos e leis do esporte em SC
1. Restrições à participação de atletas de fora do Estado (PL 873/2025)
A Alesc aprovou proposta que estabelece critérios mais rígidos para participação em competições da Fesporte, priorizando atletas com vínculo em Santa Catarina.
👉 Objetivo: fortalecer a formação de talentos locais e evitar contratações temporárias apenas para competições.
2. Regulamentação de eventos esportivos em vias públicas (Lei nº 17.291/2017 e atualização em 2023)
A legislação disciplina a realização de eventos esportivos no Estado, exigindo autorizações, seguro e registro das entidades organizadoras.
👉 Impacto: garante segurança jurídica, organização e proteção aos participantes e ao público.
3. Programa de Incentivo ao Esporte (PIE)
Embora executado pelo Governo do Estado, tem base legal e apoio legislativo. Permite que empresas invistam em projetos esportivos via renúncia fiscal de ICMS.
👉 Destaques:
- financiamento de projetos esportivos;
- apoio ao esporte educacional, rendimento e paradesporto;
- fortalecimento de clubes, escolas e atletas.
4. Conselho Estadual de Esporte (Lei nº 14.367/2008)
Cria e organiza o órgão responsável por deliberar e orientar políticas públicas esportivas no Estado.
👉 Função: definir diretrizes, acompanhar políticas e integrar o sistema esportivo catarinense.
5. Inclusão do paradesporto nas políticas públicas (Indicação nº 0325/2025)
Proposta parlamentar sugere incluir representante do paradesporto no Conselho Estadual de Esporte.
👉 Objetivo: ampliar a inclusão e representatividade no sistema esportivo.
6. Reconhecimento de entidades esportivas (ex: PL 0746/2025)
Projetos que concedem título de utilidade pública a entidades esportivas, facilitando acesso a recursos e parcerias.
7. Projetos de fomento e diversificação do esporte (PL 0130/2024)
Proposta em tramitação que busca ampliar políticas de incentivo, reconhecimento e desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas.
Alesc explica
O que é o seminário de gestores esportivos?
Evento promovido pela Assembleia Legislativa para debater políticas públicas e gestão esportiva em Santa Catarina.
Qual o objetivo do seminário?
Promover qualificação da gestão esportiva e ampliar o debate sobre o setor.
Quais temas são discutidos?
Políticas públicas, investimentos, desenvolvimento de atletas e gestão esportiva.
