Entrevista no podcast "Ordem do Dia"
O deputado Marcos da Rosa (União) é o entrevistado do novo episódio do podcast/videocast "Ordem do Dia", produzido pela Rádio AL. O tema é a prevenção ao uso dos cigarros eletrônicos – conhecidos como "vapes" – por crianças e adolescentes.
Projeto de lei em análise na Alesc
O parlamentar é o autor de um projeto de lei (PL) sobre o assunto, que está em análise na Assembleia Legislativa. A matéria propõe a criação de um programa estadual de prevenção.
Onde acompanhar a íntegra do programa
A íntegra do programa está disponível no Spotify, nas redes sociais da Alesc e na Agência AL.
Mini-FAQ
1. O que é o PL 533/2025?
É o projeto de lei do deputado Marcos da Rosa que cria o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos em escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
2. Quais são os objetivos do programa?
- Prevenir e coibir o uso de cigarros eletrônicos, vapes e dispositivos eletrônicos para fumar.
- Orientar pais, responsáveis, professores e estudantes sobre os riscos.
- Implementar ações educativas e campanhas periódicas nas escolas.
3. O que o projeto prevê em casos de uso ou apreensão?
A criação de um protocolo intersetorial envolvendo escolas, Conselho Tutelar, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Receita Federal e outros órgãos. Esse protocolo estabelece a apreensão dos dispositivos, a responsabilização dos envolvidos e, quando necessário, o encaminhamento do estudante para acompanhamento psicossocial.
4. Por que a proposta é considerada urgente?
Porque os cigarros eletrônicos, embora muitas vezes vistos como inofensivos, contêm nicotina e outras substâncias tóxicas. Eles podem causar dependência precoce, problemas respiratórios e psicológicos, e estão se disseminando rapidamente entre adolescentes.
5. E o PL 297/2025?
Projeto do deputado Jair Miotto (União) que também trata da conscientização sobre os riscos do cigarro eletrônico nas escolas públicas. Pela similitude de temas, os dois PLs tramitam juntos na Assembleia Legislativa.
